O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, encaminhou ofício ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares, nesta quarta-feira, 30, solicitando a verificação do saldo de dias de compensação, provenientes de direção do foro, a magistrados aposentados que tiveram o direito ao pagamento aprovado no início deste ano.
A solicitação faz parte da primeira conquista da Amagis no ano de 2021, quando a Associação requereu ao Tribunal o pagamento de direitos a magistrados aposentados relativos a saldos de dias de compensação. (Leia aqui)
Em janeiro, o presidente da Amagis reuniu-se com o presidente desembargador Gilson Soares quando entregou requerimento para pagamento desse direito. (Leia aqui)
Em fevereiro, o presidente do TJMG anunciou o pagamento aos magistrados que se aposentaram nos últimos cinco anos e que possuíam dias de compensação por atuação em plantão, turma recursal e direção de foro, que não tinham sido indenizados no ato da aposentadoria.
O pagamento vem sendo realizado desde o dia 1º de março. No entanto, foi verificado que a listagem que informa o saldo de dias referentes a todas essas atuações não traz os dias relativos à direção do foro realizada pelos magistrados.
Desta forma, o presidente da Amagis solicitou, no documento entregue nesta quarta-feira, que fosse expedida certidão contendo, de forma individualizada, o saldo de dias de direção do foro.
Leia aqui o ofício. (Para ler o ofício, é necessário clicar no link "Área do Associado" na parte superior do site e fazer o login. Caso não se lembre de sua senha, é possível criar outra aqui.)