O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, esteve na sede da OAB/MG na manhã desta quarta-feira, 7/6, quando se reuniu com o presidente da entidade, Sérgio Leonardo.
Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB/MG, Sanders Alves; o procurador-geral de Prerrogativas, Giovani Kaheler; o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Maikon Vilaça; e o secretário-geral da Comissão de Assuntos Penitenciários, André Luiz da Silva Lima.
Durante o encontro, foram tratadas questões institucionais como a valorização da Magistratura, o provimento das unidades jurisdicionais do Estado, o princípio do Juiz natural e a dificuldade de provimento de cargos vagos.
Juiz de Execução Penal de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos também abordou durante a reunião com os advogados temas sensíveis como as dificuldades do sistema carcerário, a superlotação prisional e as questões relativas à sala de Estado Maior para advogados e advogadas em privação de liberdade.
Na avaliação do presidente da Amagis, o aprimoramento do sistema carcerário passa pelo diálogo entre as instituições do Judiciário e os diversos atores envolvidos. “Ao promover a troca de informações e experiências é possível identificar desafios e encontrar soluções eficazes para os problemas enfrentados pelo sistema prisional, entre eles a superlotação. Estabelecendo diálogo contínuo, as instituições contribuem para a promoção de um sistema mais justo, humano e eficiente, que busque a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade, bem como a redução da reincidência criminal”, afirmou.