Nelson Missias reiterou o pedido de revogação da portaria 156/2009 e foi informado por Sérgio Resende que o Tribunal vai baixar outra norma, sem a revogação da portaria. “O presidente deixou muito claro que não se trata de norma cogente, que nenhum juiz trabalhará além de sua capacidade, e que os colegas poderão contribuir uns com os outros. Além disso, foi feito um recálculo da demanda, e ela corresponde a ¼ do que havia sido dito anteriormente”, explicou.
Outra colocação feita por Nelson Missias é a de que não justificaria um juiz deixar de atender a uma parcela dos jurisdicionados para atender outra. “Se ele paralisasse o trabalho para atender a outra demanda, estaria apenas substituindo o jurisdicionado atendido. E isso não é correto”, disse. O desembargador concordou com o argumento e mostrou-se muito disposto a resolver o problema.
O presidente da Amagis argumentou ainda que, em relação à suspensão das férias, o TJMG não poderia privilegiar apenas uma parcela dos magistrados. Se tiver que fazê-la, que seja em relação a todos os magistrados, podendo se manifestar aquele que não deseja a suspensão das férias. E que o presidente se for realizar a suspensão das férias, fará dessa forma.
“Gostaria de tranquilizar a magistratura, pois o diálogo tem sido muito eficaz. O presidente do TJMG tem sido muito receptivo e a Amagis tem cumprido seu papel e está absolutamente integrada nesse trabalho para uma solução que possa atender a todos os magistrados”, disse Nelson Missias.
Sérgio Resende informou que os juízes Jair Santana e Marco Aurélio Ferenzini estão elaborando uma nota, que virá apenas como recomendação ao trabalho da Meta 2, a ser divulgada pelo tribunal, orientando os juízes.