O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, criticou o afastamento de cinco magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (23/9). Para Calandra, o afastamento preventivo é “uma grave afronta às prerrogativas mínimas de qualquer magistrado”.
Segundo nota publicada no site da maior entidade de juízes, Calandra recebeu visita de cortesia de Vitor Bizerra, juiz da Bahia, e telefonemas de Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e de Alcir Gursen de Miranda, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Os três foram afastados pelo CNJ, que abriu processos para apurar suspeitas de irregularidades. Ainda segundo o informativo da AMB, “Calandra destacou a forma abrupta pela qual os magistrados foram afastados de suas funções”.
“Eles não foram ouvidos no processo de averiguação instalado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acabaram sendo afastados com os mais fundamentais direitos de defesa ignorados. (…) Fico triste e ao mesmo tempo perplexo com essa situação. Se afasta o presidente de um Tribunal sem nenhuma deferência ao Tribunal Superior Eleitoral, que é presidido e integrado por ministros do STF.”
Fonte: Folha de São Paulo