O Presidente da AMB, Nelson Calandra, e os Presidentes da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas, e da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, se reuniram com diversos Parlamentares, nesta quarta-feira (19), no Congresso Nacional, com o objetivo de reforçar o corpo a corpo e o diálogo em torno do projeto que prevê a recomposição dos subsídios da Magistratura nacional (PL 7.749/10).
Calandra acompanhou a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que aprovou, hoje, o relatório de reestimativa da receita da União para 2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Além disso, conversou rapidamente com o relator-geral do Orçamento, Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o Deputado Federal Gilmar Machado (PT-MG).
Em seguida, Calandra e Nartir foram recebidos pelo Líder do DEM na Câmara, Deputado Federal ACM Neto (BA), e pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, Deputado Federal João Paulo Cunha (PT-SP).
“Conversamos sobre diversos assuntos de interesse da Magistratura Brasileira, especialmente a reposição dos subsídios, que vai passar por uma votação na CCJ da Câmara e do Senado. Por isso, foi importante o diálogo com o Deputado João Paulo Cunha que reforçou o seu desejo de colaborar”, adiantou Calandra.
O Presidente da AMB também debateu com ACM Neto, uma das principais lideranças da oposição, a questão do realinhamento dos subsídios e ouviu do Deputado a disposição do Democratas em examinar cuidadosamente o PL 7.749/10 e arregimentar apoio. Também participaram da reunião, os Deputados Federais Claudio Cajado (DEM- BA) e Fabio Souto (DEM-BA).
“O líder ACM Neto é muito sensível, é alguém que conhece o mundo do Direito e também está disposto a ajudar a Magistratura brasileira. Vamos encaminhar a ele notas técnicas dessa matéria e de outras que estão sob análise do Senado e da Câmara”, acrescentou Calandra.
“Trata-se de um trabalho de base, percorrendo vários gabinetes e conversando com vários Parlamentares para justificar a necessidade de aprovação do nosso projeto de subsídios. Já estamos, há cinco anos, sem qualquer tipo de reajuste e é fundamental esse realinhamento”, opinou Nartir Dantas, que também estava acompanhada do Assessor de Relações Institucionais da Amab, Juiz Jatahy Júnior.
Reunião da CMO
O relatório de reestimativa da receita da União para 2012, aprovado nesta quarta-feira (19) na CMO, eleva a arrecadação federal do próximo ano em R$ 26,1 bilhões, totalizando, em termos líquidos, R$ 937,8 bilhões contra R$ 911,7 bilhões previstos inicialmente pelo Executivo na proposta orçamentária.
Esse é o montante global da arrecadação de tributos que fica com a União após as transferências constitucionais e legais para estados e municípios. O valor equivale a 20,79% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012.
A próxima fase da tramitação da proposta orçamentária é a apresentação do relatório preliminar, a cargo do relator-geral, Deputado Arlindo Chinaglia, prevista para ocorrer ainda nesta semana.
Fonte: AMB