O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e a juíza Flávia Viana, secretária-executiva da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e diretora-adjunta de Relações Internacionais da AMB, fizeram nesta segunda-feira (23) e terça-feira (24) diversas visitas institucionais em Lisboa, Portugal. Ambos foram aos país para palestrarem no seminário As fronteiras e o direito sem fronteiras: migrações, estrangeiros e globalização, promovido pela UIJLP, Instituto Padre Antônio Vieira, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pelo Centro de Estudos Judiciários.
João Ricardo e Flávia foram recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Henriques Gaspar, pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Maria Vaz das Neves, e pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários, António Pedro Barbas Homem. Nas conversas, um dos temas abordados foram as diferenças dos sistemas de Justiça nos dois países.
“Fomos muito bem recebidos pelo presidente António Henrique Gaspar e tratamos da morosidade do processo, trocamos informações sobre a implementação do novo CPC aqui em Portugal e fizemos uma comparação da quantidade de recursos nos dois sistemas. Ficou evidente que Portugal tem uma estrutura que protege muito mais do uso abusivo dos recursos e da protelação dos processos”, comentou João Ricardo, que convidou o presidente da Suprema Corte a visitar a sede da AMB quando estiver no Brasil.
Na visita ao Centro de Estudos Judiciários, os dirigentes conversaram sobre a parceria entre as entidades. “Tratamos dos convênios da Escola Nacional da Magistratura com o Centro, das nossas parcerias e reforçamos a possibilidade dos juízes estudarem e fazerem cursos de pós-graduação em Portugal e também estabelecerem intercâmbios maiores entre as duas magistraturas e os países de língua portuguesa”, afirmou.
Fonte: AMB