“Estamos numa situação tão ruim no Judiciário que tem quem pense que é melhor ter uma decisão ruim rápida do que nenhuma decisão. Mas por que nós temos que escolher entre uma decisão ruim rápida ou uma decisão excelente tardia? Por que não podemos ter uma boa decisão em tempo razoável?”. É com esses questionamentos que o juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), vem tocando o direcionamento político e prático da entidade.
Ele acredita que mais do que crescer, o Judiciário brasileiro precisa mudar seu modelo de atuação, a fim de atender, com maior qualidade, a crescente demanda de processos. Para Oliveira, o juiz deve deixar de trabalhar em funções burocráticas para se concentrar, primordialmente, no resultado dos processos.
‘’Não queremos um juiz insensível. Ele lida com pessoas que não estão dormindo à espera daquela sentença. Isso atormenta a vida das pessoas’’, diz o presidente da Apamagis, que reforça também que a associação tem, no último ano, ultrapassado as barreiras regionais e feito força na luta pelas mudanças almejadas em âmbito nacional.
Com 3.046 associados atualmente, a Apamagis busca discutir e facilitar as mudanças necessárias ao Judiciário.
Juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Jayme Martins de Oliveira Neto nasceu em Monte Aprazível (SP), em 1965, e formou-se em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1990.
Ele foi idealizador, fundador e presidiu o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), entidade voltada ao estudo do Direito, sendo o primeiro juiz de primeira instância a assumir a presidência da Apamagis, cargo que tradicionalmente foi ocupado por magistrados de segunda instância e desembargadores.
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Fonte: Conjur