O presidente da Junta Eleitoral que presidirá as eleições da nova diretoria da Amagis, juiz Rogério Coutinho, concedeu entrevista nesta quinta-feira, 22, ao site da Associação sobre o processo eleitoral do triênio 2010 – 2012. Ele falou sobre o prazo para o registro das chapas, as especificações do registro, impugnações, votação e apuração.
As chapas que vão concorrer no processo eletivo do triênio 2010 / 2012 da Amagis têm até o próximo dia 31 para fazer o registro, que deverá ser solicitado em petição dirigida ao presidente da Junta Eleitoral, juiz Rogério Coutinho. “O prazo não é prorrogável”, ressalta o magistrado.
Rogério Coutinho destaca que é necessário que os registros contenham o nome dos candidatos para cada um dos cargos eletivos, assinaturas de 20 associados e respectivas autorizações, conforme disposto no art. 24 do estatuto da Amagis, além dos dois ficais para acompanhar o processo eletivo.
Todos os documentos deverão ser protocolizados no departamento Jurídico da Amagis. Sendo especificados os membros da Diretoria: Presidente, Vice-Presidente Administrativo; Vice-Presidente Financeiro; Vice-Presidente Sociocultural-Esportivo; Vice-Presidente de Saúde; Vice-Presidente do Interior; Vice-Presidente dos Aposentados e Pensionistas; Diretor(a) Secretário(a) e Subdiretor(a) Secretário(a); membros do Conselho Deliberativo, observada a forma do art. 40 do estatuto: 21 membros efetivos; membros do Conselho Gestor de Saúde, observado art. 42 do Estatuto da Associação de Assistência à Saúde da Amagis – AMAGIS SAÚDE: 8 membros efetivos e 8 suplentes, sendo: 4 representantes da Justiça de primeiro grau, sendo 2 da capital e 2 do interior com seus respectivos suplentes; 2 representantes da Justiça de segundo grau e seus suplentes; 2 representantes dos juízes aposentados e seus suplentes.
Depois de concluídos os registros, eles serão avaliados pela Junta Eleitoral, em reunião que acontecerá no dia quatro de novembro, na sede da Amagis. “Na ocasião, os membros da Junta irão homologar ou rejeitar os registros”, explica o juiz Rogério Coutinho, ressaltando que “qualquer impugnação deverá ser apresentada à Junta em até 48 horas da publicação das chapas homologadas ou rejeitadas”.
Eleição
A votação acontecerá no dia primeiro de dezembro de 2009, das 09h às 19h, em prazo não prorrogável. Em Belo Horizonte, o processo será eletrônico. Contudo, aquele que justificadamente não puder comparecer, deverá requerer ao presidente da Junta o envio da cédula. No interior, o voto é feito em cédulas, que são enviadas para capital. O presidente da Junta esclarece que as cédulas que chegam do interior respeitam o sigilo do voto. “O voto chega do interior em uma sobrecarta selada. Dentro dela está uma carta, fechada, onde está o voto. O que fazemos é abrir a sobrecarta e colocar a carta, com o voto, dentro da urna, para posteriormente fazer a contagem no dia da apuração dos votos”, explica.
De acordo com o presidente da Junta Eleitoral, às 19h será feita a abertura das urnas e a apuração dos votos eletrônicos. “A contagem manual dos votos do interior será feita em seguida. O prazo previsto para a conclusão da contagem de todos os votos é entre 20h e 21h do dia primeiro de dezembro”, explica.
“Pela postura dos magistrados mineiros, tenho certeza que o processo eleitoral transcorrerá com a maior tranquilidade, sem qualquer agressão de ordem pessoal e sem exageros. Acredito que não teremos problemas de espécie alguma”, afirmou o juiz Rogério Coutinho.
Todas as orientações iniciais da eleição estão na portaria 01/2009, publicada no Minas Gerais no dia 16 de outubro de 2009. Para ler a portaria 01/2009 clique aqui.