O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes, sugeriu nesta quarta-feira (24/09) que o Judiciário seja mais flexível na análise de processos ambientais. Segundo ele, é necessário haver um equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. \"Não devemos ignorar o jogo político e econômico que se inserta no Judiciário\", disse o ministro durante a abertura do I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Judiciário, promovido pelo CNJ em Brasília.
Gilmar Mendes aproveitou a presença de juízes das varas de meio ambiente no encontro para lançar um desafio: \"Devemos aproveitar nossos especialistas para levar ao Congresso Nacional fórmulas alternativas de revisão do atual modelo das liminares e das cautelares, \"que nem condenam nem absorvem. Precisamos pensar em modelos combatíveis com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento econômico\", salientou.
Entre as alternativas propostas pelo presidente do CNJ, estão as audiências públicas, como forma de entender o desenvolvimento e encontrar soluções adequadas que permitam a realidade de uma obra, cuja paralisação muitas vezes afeta investimentos, empregos e desenvolvimento. \"Talvez nós devêssemos ter uma postura mais crítica em relação a isso e perguntarmos se essa obra não poderia ser realizada de determinado modo, com determinadas cautelas, em outro lugar\", completou.
No discurso de abertura do Seminário, Gilmar Mendes falou das contradições das políticas públicas ambientais \"que permitem desapropriações e assentamentos em áreas absolutamente inadequadas para esta finalidade. Como diz no jargão da imprensa, conflito entre Incra e Ibama em torno de políticas públicas\", disse o presidente do CNJ.
Fonte: Agência CNJ de Notícias