O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), desembargador Pedro Bitencourt, disse que é preciso incentivar a cultura da conciliação no Brasil, principalmente entre os operadores de Direito. A afirmação foi feita durante coletiva com imprensa, em Manaus, na manhã de quinta-feira (29). Atualmente, 100 milhões de processos tramitam no Poder Judiciário brasileiro, sendo que 80% deles estão na Justiça Estadual.

“Nós somos o maior Poder Judiciário do mundo, com o maior número de ações judiciais, praticamente um processo para cada dois habitantes no Brasil. Esses números são fruto de uma legislação e mentalidade voltadas para o litígio. Obviamente que o acesso ao Judiciário deve existir, mas antes os operadores do Direito precisam oferecer soluções que evitem a judicialização dessas demandas, buscando primeiro a conciliação”, explicou o desembargador Pedro Bitencourt. O magistrado está em Manaus para presidir o 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTI), cujos trabalhos serão realizados nesta sexta-feira (30), no Tropical Hotel, com a presença de presidentes das Cortes Estaduais de 24 Estados.

Durante a coletiva com a imprensa amazonense, da qual também participou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli Lopes, foram abordadas questões relacionadas aos efeitos da crise na economia junto ao Poder Judiciário e as ações que vêm sendo tomadas pelos tribunais em todo o Brasil para “fazer mais com os mesmos recursos”; o déficit de juízes em todas as regiões; a virtualização processual nas Comarcas, dentre outros temas.

Encontro nacional

A programação do 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça começou na manhã desta sexta-feira (30), com uma solenidade de plantio de mudas de Ipê Amarelo, Samaumeira, Andiroba e Pau-Brasil, na área do zoológico do Tropical Hotel, zona Oeste de Manaus. É uma cerimônia simbólica de compensação pela emissão de carbono durante as atividades do evento. A ação faz parte das diretrizes do projeto TJAM +Verde, que pretende incentivar a reflexão sobre a questão ambiental e iniciativas que ajudem a promover a ideia de sustentabilidade.

Ao longo do dia, ocorreram palestras e debates sobre diversos temas de interesse do Poder Judiciário. A programação oficial será encerrada com a Carta de Manaus, que conterá as conclusões e recomendações resultantes dos debates.

Com informações do TJAM

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG