A desembargadora Karin Emerich, presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP), esteve na sede da Amagis na manhã desta terça-feira, 10, para visita de cortesia ao presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que também é membro do ICP.
Durante o encontro, os magistrados falaram sobre a importância do Instituto, que tem 22 anos, e congrega Magistrados, promotores, procuradores, advogados, defensores e outros profissionais envolvidos com a Justiça criminal. Para a desembargadora Karin, presidir o Instituto, cargo que foi ocupado pela desembargadora Jane Silva, entre os anos de 2004 a 2006, é uma grande honra. “Fico muito feliz em presidir o ICP, tão importante para a Ciência Penal”, afirmou.
Durante o encontro, o presidente Luiz Carlos recebeu o livro Escrita de Mulheres:
Pensamentos críticos interdisciplinares, da autora Ana Paula Lamego Balbino
O Instituto de Ciências Penais foi criado em novembro de 1999, durante encontro realizado na sede da OAB/MG. Seu principal objetivo era a criação de um fórum de estudos e debates em Ciências Penais que constituísse em um locus aberto, democrático e que pudesse catalisar dimensões importantes do pensamento jurídico-penal. Poucos anos depois de sua implementação, o ICP transformou-se em um interlocutor confiável no bojo do debate, ainda inacabado, acerca dos caminhos a serem trilhados pelas ciências penais dentro do Direito penal, pensado como instrumento garantidor dos direitos de liberdade do ser humano. Atualmente, as atividades desenvolvidas pelo Instituto têm como horizonte o aprimoramento das ciências penais, considerando a perspectiva do Estado Democrático de Direito, no qual o respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana é apresentado como elemento balizador.