Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira, 4, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que assinou recomendação (do CNJ) para que os tribunais brasileiros priorizem o julgamento das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários. De acordo com o ministro, a iniciativa se justifica tendo em vista que a questão vem, cada vez mais, gerando conflitos no país.
O CNJ vai acompanhar processos relacionados com conflitos agrários, para que seja priorizado o monitoramento permanente dessas causas, que envolvem problemas de reintegração, desapropriação e os crimes em decorrência desses conflitos, disse o ministro. Conforme o texto da resolução, “a contenção dos crescentes níveis de violência constatados diariamente sobre esse tema depende de uma atuação alerta, assertiva e eficaz do sistema de justiça em nosso país”.
Na ocasião, o ministro aproveitou para dizer que o assunto das invasões não levou a nenhuma contraposição entre ele e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Gilmar Mendes disse acreditar que ambos estão “de acordo” que o caso precisa da atuação de todo o sistema judiciário brasileiro, “por que, do contrário, daqui a pouco nós vamos ficar celebrando o que? Missa de sétimo dia, missa de trigésimo dia, missa de um ano. Nós estamos falando de mortes”, disse o ministro.
Fonte: Assessoria de Comunicação STF