A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, participou nesta sexta, 7, do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que está sendo realizado em Belo Horizonte. Cármen Lúcia proferiu palestra magna sobre o Poder Judiciário e a Sociedade Democrática – o papel das Ouvidorias Judiciais. Autoridades participaram do evento juntamente com ouvidores e representantes de Tribunais de 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Entre as autoridades, o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares; o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o presidente do Cojud, desembargador Altair de Melo Júnior, do TJRS; e o vice-presidente do Cojud e o ouvidor do TJMG, desembargador Moacyr Lobato.
Legitimidade
Durante sua apresentação, a presidente do Supremo Tribunal Federal destacou a importância do papel dos ouvidores em todas as instituições públicas, sobretudo no Judiciário, defendendo o crescimento e o fortalecimento das Ouvidorias Judiciais. “A Ouvidoria tem o grande mérito de dotar de legitimidade o Poder Judiciário, qualquer que seja a decisão tomada e qualquer que seja a reação à nossa decisão”. Para a ministra, é a Ouvidoria o caminho certo para receber as reclamações, dúvidas e sugestões dos cidadãos a respeito do Poder Judiciário. É ela a porta específica do Judiciário para que o cidadão entre e converse com o Judiciário. “É dessa forma que podemos nos enxergar pelo lado de fora. Esse é pra mim um dos grandes papeis da ouvidoria judicial”.
Comunicação
Cármen Lúcia criticou também a falta de comunicação entre Judiciário e a sociedade, o que a Ouvidoria pode minimizar. “Para se ter democracia, devemos ter um Judiciário democrático, que ouve a sociedade e dá a ela a resposta demandada. Nossas decisões devem, sim, ser aceitas, mas elas devem também ser explicadas”, ressaltou a ministra, acrescentando que, para se ter uma democracia, é preciso que haja comunicação entre as pessoas e as instituições. “A incapacidade de se comunicar, tem feito com que o Brasil, muitas vezes, se ponha em situação de litígio, por causa pública”, disse.
Ao fim da palestra, o Colégio de Ouvidores entregou à ministra uma edição do livro 'Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação', que reúne 31 artigos de estudiosos sobre a ouvidoria. A obra foi lançada ontem durante o Encontro.
O III Encontro do Cojud acontece até amanhã, 8. Clique aqui para ver a programação.