“Em uma época de muita informação e pouco entendimento, muita fala e pouca escuta, é preciso que o Judiciário saiba acolher o clamor social que advém dos milhares de processos judiciais.” Essas palavras foram proferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herculano Rodrigues, durante a solenidade de inauguração do novo prédio do fórum de Açucena, em 26 de novembro.
De acordo com o presidente do TJ, a violência e os conflitos de toda ordem mostram o descompasso entre os homens e entre eles e suas instituições públicas e privadas. “A humanidade anda a cultivar cifras e bens efêmeros, esquecida dos valores e bens essenciais”, disse. Nesse contexto, para o desembargador, a função primordial da Justiça é de cunho pedagógico, no sentido de ensinar o homem a ser e fazer melhor. “A partir das lições dos processos judiciais, é preciso agir preventivamente, inibindo outras ações criminosas e construindo uma sociedade mais harmonizada”, concluiu.
O magistrado disse que o momento é de gratidão e agradeceu ao ex-presidente Sérgio Resende, que determinou o início das obras do novo fórum de Açucena, e ao ex-presidente Cláudio Costa, que se empenhou em dar continuidade ao projeto.
Edificação
Na oportunidade, o juiz Reinaldo Daniel Moreira, que serviu à comarca por dois anos, disse que ser juiz em Açucena foi um aprendizado sobre a grandeza da atividade jurisdicional e as responsabilidades dela decorrentes. Ele disse também que acompanhou de perto a construção do novo fórum. “Estamos aqui para comemorar a realização de um sonho, para a qual muitos contribuíram. Lembro-me de que, quando aqui cheguei, em setembro de 2010, a obra estava ainda na fundação. Acompanhei de perto, passo a passo, esse sonho ganhar corpo, até surgir esta bela edificação, falou o magistrado.
Para o atual diretor do Foro, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, a data é muito importante para a comarca de Açucena, que inaugura uma obra com a grandeza que o povo da região merece. “Hoje as instalações são adequadas a uma perfeita prestação de serviços judiciais”, disse o magistrado.
O governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, enalteceu a paisagem do município, “com as montanhas abraçando a cidade”, e disse também tratar-se de uma data histórica e de uma importante conquista para a comarca. Ele falou também sobre seu apreço ao Poder Judiciário, pois considera nobre a missão de promover a justiça.
Presenças
Estavam presentes ainda na inauguração do novo prédio, entre outras autoridades, os desembargadores Demival de Almeida Campos e Nelson Missias de Morais; o promotor de Justiça Guilherme Héringer de Carvalho Rocha, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; e o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro.
O edifício
O prédio do novo fórum de Açucena, com 1.068 m² de área construída, possui espaço adequado para o funcionamento da vara única, do Juizado Especial e das salas para atendimento psicossocial e para conciliação de família.
O edifício possui também garagem para dois veículos e estacionamento externo com capacidade para sete veículos, sendo duas vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência física.
O projeto arquitetônico do imóvel possui linhas contemporâneas, as fachadas têm revestimento texturizado e esquadrias de alumínio, e os acabamentos internos são compostos, entre outros, de granito, cerâmica, azulejo e forro acústico.
No edifício há completa estrutura para as atividades forenses, com modernas instalações elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio, além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas. O salão do júri tem acomodações para 47 pessoas, sendo duas para cadeirantes.
A acessibilidade para portadores de deficiência física é garantida através de rampas externas, um elevador, vagas de estacionamento e instalações sanitárias com equipamentos e dimensões adaptadas às suas necessidades.
Antes da construção do edifício, a vara única da comarca de Açucena funcionava em um prédio pertencente ao Estado, um imóvel com cerca de 110 anos.
A obra, executada com recursos do TJMG, entre julho de 2010 e abril deste ano, foi fiscalizada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep).
Fonte: TJMG
Foto: Ascom/TJMG