A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, cobrou maior comprometimento do empresariado e do público para com as formas conciliatórias de solucionar conflitos. A afirmação foi feita em palestra no Global Mediation, nesta quarta-feira (26/11). O evento, que acontece nesta semana na sede do TJ-RJ, é promovido pelas Organizações das Nações Unidas.
Segundo a desembargadora, há uma enorme quantidade de ações no TJ-RJ relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor. “Precisamos ter empresas e poder público conscientizados de que são criadores de conflitos. Acreditamos na autocomposição, que passa também pelo comprometimento do empresário”, disse a presidente do TJ-RJ, que também chamou a atenção também para a questão da capacitação dos mediadores.
Leila destacou ainda a necessidade de se criar uma cultura de paz no âmbito das famílias e das escolas. “Para haver uma política de pacificação, é importantíssimo o diálogo”, afirmou.
Para a juíza Ana Tereza Basílio, que também participou do evento, o momento é favorável ao debate sobre a mediação, principalmente em razão do projeto de lei em curso no Congresso que visa a estabelecer o marco legal da prática. Ela defendeu a criação de câmaras de mediação pré-processual obrigatórias aos setores mais acionados no Judiciário, além de uma remuneração aos mediadores. “A mediação não vai ser a solução de todos os males, mas, com estrutura consistente, pode ser disseminada como foi o acesso à Justiça”, afirmou. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.
Fonte: Conjur