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Em sua primeira sessão do Órgão Especial na presidência do TJMG, nesta quarta-feira, 9, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes anunciou aos colegas que pretende realizar uma pesquisa em todas as comarcas mineiras, no intuito de fazer uma radiografia da 1ª Instância, buscando conhecer suas necessidades, estruturas e pedindo informações aos magistrados para ajudar na elaboração do planejamento estratégico do TJMG.

No início da sessão, o desembargador Wagner Wilson deu as boas vindas ao novo presidente do Tribunal, em nome dos integrantes do Órgão. “Rogo a Deus para que a fé e a capacidade de realizar que sempre marcaram a trajetória de Vossa Excelência, o acompanhem à frente deste egrégio Tribunal de Justiça. A riqueza de sua formação profissional e os inúmeros desafios que superou nunca afastaram o amigo leal de todas as horas das responsabilidades familiares, sendo um filho carinhoso, marido exemplar e pai sempre presente”, afirmou o magistrado.

O desembargador Pedro Bitencourt, que também foi saudado pela OAB-MG, agradeceu as palavras e destacou ser “um privilégio presidir este egrégio Tribunal, que é um dos maiores do país, dotado de excelentes magistrados, e que tem uma história e um compromisso de distribuir a Justiça. Conto com o apoio dos senhores e também com a crítica dos senhores, porque somos um colegiado, e um colegiado tem a administração coletiva”, ressaltou.

Ainda durante o início da sessão foram empossados como integrantes do Órgão, os vice-presidentes do Tribunal desembargadores Fernando Caldeira Brant (1°), Kildare Carvalho (2°), Wander Marotta (3°), e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo. Também foram empossados como integrantes do Órgão Especial os desembargadores Eduardo Andrade, que vai ocupar a vaga do desembargador Almeida Melo, que se aposentou; e Moreira Diniz, que assume a vaga do ex-presidente Joaquim Herculano, que também se aposentou.

Novo ouvidor e desembargadora substituta

Dentre as decisões do colegiado nesta quarta-feira, o desembargador Jaubert Carneiro Jaques foi eleito para o cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A juíza Valéria da Silva Rodrigues foi designada para substituir, na 4ª Câmara Criminal do TJMG, o desembargador Doorgal Borges de Andrada, durante sua licença em decorrência de participação na Missão Internacional de Cooperação junto ao Poder Judiciário da República de Moçambique.

Auxiliares da Presidência

Os desembargadores decidiram ainda pela convocação dos juízes Manoel dos Reis Morais, Nicolau Lupianhes, Ramom Tácio de Oliveira e a juíza Mônica Libânio para exercerem a função de juiz auxiliar da Presidência do TJMG. O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos foi convocado para auxiliar na 2ª Vice-presidência.

Comissão de Ética do TJMG

Os desembargadores Luiz Arthur Rocha Hilário, Armando Freire, Eduardo Machado Costa e Alberto Henrique Costa de Oliveira, o juiz José Maurício Cantarino Vilela e a juíza Cláudia Helena Batista foram eleitos para compor a Comissão de Ética do TJMG.

Comenda juiz Antônio José de Souza Levenhagen

Por iniciativa do presidente do TJMG, desembargador Bitencourt Marcondes, o Órgão Especial aprovou a criação da Comenda juiz Antônio José de Souza Levenhagen, que leva o nome do pai do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, e do desembargador do TJMG, Carlos Augusto de Barros Levenhagen. A comenda homenageará o primeiro colocado no concurso da magistratura mineira. O relator do projeto, desembargador Kildare Gonçalves, colocou a matéria para a apreciação do colegiado, tendo sido aprovada.