O Estado de Minas Gerais vai ganhar no próximo ano um total de 16 novas varas, que serão instaladas em comarcas de todo o estado.
Além disso, onze comarcas ganharão novos prédios. O anúncio foi feito hoje, 19, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, em coletiva a imprensa, no Anexo II no TJ.
Receberão novas varas as seguintes comarcas: Abre Campo, Alfenas, Arcos, Brasília de Minas, Capelinha, Coronel Fabriciano, Curvelo, Frutal, Igarapé, Ipatinga, Itaúna, Lavras, Manga, Muriáe, Nova Serrana e Patrocínio.
Durante a coletiva, o desembargador Sérgio Resende explicou os critérios da escolha das comarcas que serão beneficiadas. “O Tribunal de Justiça realizou um levantamento dos últimos três anos para saber quais eram as comarcas que tinham grande índice de distribuição mensal.
Foi levado em consideração, ainda, as comarcas que ofereciam condições para a realização de licitação e instalação imediatas”, afirmou destacando que todas as obras anunciadas para 2009 “já estavam programadas mas foram paralisadas em função da possibilidade da construção do edifício sede. Apenas retomei a seqüência dessas obras”.
As onze comarcas que ganharão novos prédios são: Açucena, Bicas, Carmo do Cajuru, Conselheiro Lafaiette, Leopoldina, Pouso Alegre, Santa Luzia, Taiobeiras, Ubá, Uberaba e Uberlândia. De acordo com o desembargador Sérgio Resende, as obras terão início em 2009 e término previsto para 2013.
Foram anunciadas também reformas que serão feitas a partir do ano que vem nas seguintes comarcas: Belo Horizonte, Contagem, Frutal, Ibiá, Januária, Lambari, Monte Azul, Nova Era, Oliveira, Paraguaçu, Sacramento, Santa Bárbara e Virginópolis.
São João do Paraíso, que pertence à comarca de Rio Pardo de Minas, terá sua comarca instalada. “Em 1998, há 10 anos, o Tribunal de Justiça prometeu e autorizou a instalação de uma comarca no município de São João do Paraíso. Por conta do anúncio, o prefeito construiu Fórum, casa para juiz, casa para promotor e delegacia. Mas, na mesma época o TJ decidiu não instalar porque não havia funcionários”, explicou o desembargador, que prometeu instalar a comarca no próximo ano. “Se haveria ou não pessoal para trabalhar na comarca, isso deveria ser avaliado antes. Eu vou instalar a comarca e resgatar a imagem do Judiciário naquele município”, disse o desembargador.
Regionalização
O presidente do Tribunal de Justiça anunciou também, durante a coletiva, que fará uma política de regionalização. Como a Amagis, que desenvolve o projeto de interiorização de suas ações, o desembargador Sérgio Resende anunciou que pretende visitar todo o interior de Minas no próximo ano. “A cada comarca instalada, farei uma reunião com os juízes locais”. A intenção, segundo o desembargador, é conscientizar os magistrados e os servidores para a economia e a sustentabilidade no Judiciário. “Se cada juiz e cada servidor conscientizasse com uma pequena economia por mês, seja de luz ou de correio, por exemplo, ao final do ano teríamos recursos para construir algo em prol do Judiciário”, disse.
Repercussão
O presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais disse que o projeto do Tribunal de dialogar com os juízes é de suma importância. “É com satisfação que recebo a notícia de que o presidente Sérgio Resende estará se reunindo com os juízes de primeiro grau”. Nelson Missias disse ainda que a valorização da justiça de primeiro grau, sempre pregada pela Amagis, se concretizará com a efetiva implementação da Lei de Organização e Divisão Judiciárias, que permitirá um Judiciário mineiro ainda melhor estruturado e conseqüentemente uma melhor prestação jurisdicional.
