O projeto acaba de sair do forno e até o final de 2022, Barbacena, a 185 quilômetros de Belo Horizonte, ganhará uma nova casa da Justiça. O cronômetro já foi acionado com o anúncio e, em breve, serão iniciadas as obras para o novo fórum Mendes Pimentel, que substituirá os dois prédios antigos e ultrapassados, onde o Judiciário funciona atualmente.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, fez questão de, pessoalmente, apresentar o projeto da nova casa e anunciou que até o início de abril o edital para a concorrência da obra já estará disponível. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou do evento.
Também participaram da cerimônia a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, o superintendente de Obras, desembargador Amauri Pinto, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e o diretor do foro de Barbacena, juiz Alexandre Verneque. Estiveram presentes ainda os desembargadores Marcelo Rodrigues e Adilson Lamounier, que já foram juízes em Barbacena, dentre outras autoridades do Poder Judiciário e dos poderes Executivo e Legislativo da cidade.
União
O presidente Nelson Missias de Morais, em seu discurso, fez questão de repartir os bons resultados de sua administração, parabenizando a todos que com ele ajudam a criar um novo cenário do Poder Judiciário em Minas Gerais. "Sozinho não fazemos absolutamente nada. E sozinho eu nunca trabalhei. Em minha administração, trabalhamos de forma compartilhada. Quando um trabalho é feito em equipe, ele é mais leve, é mais produtivo", ressaltou o presidente, que agradeceu a todos que fazem parte da atual direção do TJMG.
Mais uma vez, ele lamentou os constantes ataques que o Poder Judiciário vem sofrendo nos últimos meses, que, segundo o presidente, são uma forma de enfraquecer "aquele poder que consegue igualar o forte e o fraco, promovendo o equilíbrio e consequentemente promovendo a Justiça". "Somos o freio e o contrapeso, e isso não interessa aos poderosos. Sabemos da nossa força e do nosso compromisso social", frisou o presidente.
Obras baratas
O desembargador Nelson Missias de Morais também lembrou que em sua gestão existe prioridade para tratar com rigor as contas do Judiciário, o que possibilita que sejam feitas as obras de fóruns mais baratas do país. "Protegemos a nossa instituição e não aceitamos nenhuma irregularidade. Se alguém fizer gracinha com o Judiciário, achando que vai levar vantagem conosco, não será bem-sucedido, pois temos princípios a serem seguidos dentro da nossa instituição", garantiu o presidente.
Sobre o novo fórum em Barbacena, o presidente fez questão de lembrar que, ao assumir a Presidência do TJMG, a obra na comarca não era uma prioridade. Mas, diante das necessidades da comarca, uma das mais antigas do país, passou a ser tratada com urgência. "Trata-se de uma das maiores comarcas de Minas Gerais, e os dois prédios atuais já não comportam tantas demandas. Esse novo fórum chega em boa hora para oferecer melhores condições de trabalho para juízes e servidores e, consequentemente, atender melhor à população das cidades que compõem a comarca", completou.
Grande Comarca
O diretor do foro de Barbacena, juiz Alexandre Verneque, lembrou que o novo fórum era mais do que necessário, mas, antes de o presidente Nelson Missias de Morais assumir a direção do TJMG, a obra fazia parte do Plano de Aceleração de Obras, sem tratamento prioritário. "Havia uma previsão para se iniciarem as obras do novo fórum só em 2023, mas, com esta antecipação, o novo prédio estará disponível para a população no final de 2022", comemorou o magistrado, que elencou vários problemas enfrentados pela Justiça de Barbacena atualmente. "Além de funcionar em dois prédios distintos, temos que locar mais dois imóveis para exames periciais e arquivos de processos", destacou o juiz.
O magistrado lembrou ainda que a Comarca de Barbacena é uma das maiores do Estado, não apenas em extensão territorial, mas também em número de cidades que a compõem. “As distâncias são muito grandes entre uma cidade e outra e nossa comarca possui 12 municípios, o que só aumenta a necessidade de uma nova edificação", acrescentou.
Recorde chinês
O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto, voltou a lembrar da determinação e do empenho da atual gestão em oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e juízes de primeira instância e, consequentemente, à população em geral, que cada vez mais precisa recorrer aos serviços judiciários. "Ao assumir a Presidência, o desembargador Nelson Missias de Morais determinou que eu ficasse à frente da diretoria de Obras. Na época, fizemos um levantamento das prioridades e Barbacena foi uma delas. A situação, infelizmente, era calamitosa em várias comarcas”, lembrou o desembargador.
Segundo o magistrado, já foram construídos aproximadamente 50 fóruns dentro do Plano de Aceleração de Obras, sendo que 30 deverão ser inaugurados em breve. "O presidente deixará o cargo com outras 40 obras para serem inauguradas na próxima gestão", antecipou o desembargador. O presidente Nelson Missias de Morais confirmou e ratificou a informação do magistrado: "A ele, Amauri, foi dado o desafio. E ele o aceitou!".
O superintendente de Obras ainda lembrou aos presentes na solenidade que o fórum de Barbacena ficará pronto em apenas dois anos. "Nesta gestão, isso é possível sim. E digo mais: Se o presidente Nelson Missias de Morais fosse reeleito, ele bateria o recorde da China, onde foi construído um hospital em apenas dez dias", brincou o desembargador Amauri, arrancando aplausos e risos da plateia.
Trabalho de equipe
O desembargador Marcelo Rodrigues lembrou da sua passagem pela comarca e comparou o ontem com o hoje. "Falou-se muito e com pertinência a respeito do tempo. E faço uma breve reflexão a respeito pois, há 25 anos, fui juiz aqui na comarca. E o que ocorreu nessa passagem de tempo é realmente fabuloso, especialmente na gestão do presidente Missias e de toda a sua equipe. É realmente um trabalho de equipe, e, somente através desse trabalho, com somatório de forças, permite-se realizar tanto e em tão pouco tempo", observou o desembargador, que comemorou a construção do novo fórum. "É um prédio à altura da Comarca de Barbacena", completou.
Em seu discurso, o desembargador Adilson Lamounier, filho de Barbacena, agradeceu a direção do TJMG pela construção do novo fórum. "Sabemos que é um anseio muito antigo de servidores e, principalmente, da população de Barbacena e das cidades que compõem a comarca. É, sem dúvida, uma das melhores gestões da história do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, encerrou o magistrado.
Novo fórum
A nova sede da Comarca de Barbacena estará situada na avenida Higino Teixeira de Carvalho, bairro Mosenhor Mário Quintão. O edifício, de seis pavimentos, ocupará uma área de quase 8 mil metros quadrados e terá capacidade para abrigar até 13 varas, quatro a mais que as nove atuais. Contará com dois elevadores, ar condicionado central e chuveiro automático contra incêndio, além de vagas para 121 veículos, 15 motocicletas e 16 bicicletas.
Cidade sede
Com população de 137 mil habitantes (IBGE – 2019), Barbacena está situada a 185 quilômetros de Belo Horizonte, localizada na região da Zona da Mata mineira. Economicamente, se destaca na agricultura, principalmente na produção de frutas e flores.
Ano passado, a comarca teve 11.259 feitos distribuídos, 6.629 feitos julgados, 8.342 sentenças proferidas, 40.051 despachos e um acervo de 37.310 feitos ativos. Ela é formada também pelos municípios de Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Bias Fortes, Desterro do Melo, Ibertioga, Piedade do Rio Grande, Ressaquiha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca, Santana do Carambéu e Senhora dos Remédios.
Fonte: TJMG