O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, reuniu-se ontem e hoje com juízes das comarcas de Uberaba e Uberlândia. Os encontros tiveram por objetivo oferecer um balanço da gestão do presidente, que teve início em 1º de julho de 2014 e encerra-se em 30 de junho próximo. Antes das reuniões, das quais participaram também o presidente eleito do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, o corregedor eleito, desembargador André Leite Praça, e o superintendente administrativo adjunto do TJ, desembargador Corrêa Junior, o desembargador Pedro Bitencourt concedeu entrevista à imprensa.
No fórum da comarca de Uberaba reuniram-se 18 magistrados para participar do encontro realizado ontem. O presidente do TJMG apresentou os resultados das iniciativas estratégicas de sua gestão. Em Uberlândia, na tarde de hoje, o encontro aconteceu no Fórum Abelardo Pena, com a presença de 27 magistrados da comarca e região.
O presidente afirmou que, nesses quase dois anos de gestão, dedicou-se diuturnamente para o aprimoramento da instituição. “Empenhei-me para implementar uma gestão mais moderna, alicerçada no planejamento, com a definição de metas a curto, médio e longo prazos”, comentou. Ele disse contar com os juízes para fortalecer ainda mais o Judiciário mineiro e trabalhar em prol dos jurisdicionados.
Iniciativas estratégicas
Mais de 20 iniciativas estratégicas que pautaram a gestão, e que resultaram em importantes impactos para o Judiciário mineiro, foram detalhadas pelo presidente, desembargador Pedro Bitencourt. Um dos destaques foi a implantação do PJe em todas as 29 comarcas de entrância especial em Minas. “Sabemos que o PJe não está funcionando em sua plenitude, há problemas, mas é um sistema que permitirá mais agilidade na tramitação processual e economia de papel e outros insumos. São quase 400 mil ações tramitando exclusivamente de maneira eletrônica”, ressaltou o presidente.
O projeto Execução Fiscal Eficiente também foi um dos tópicos abordados. A iniciativa visa a reduzir a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução fiscal. Busca-se diminuir o número de ações de execução fiscal de pequeno valor, ajuizadas pelo estado e pelos municípios, com a adoção de formas alternativas de cobrança, como o protesto extrajudicial. O presidente mostrou que houve expressiva redução da taxa de congestionamento relativamente às execuções municipais, que “baixou de 88,00, em 2014, para 80,00 em março de 2016”, afirmou.
A criação da figura do juiz leigo e o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (Pae) também mereceram destaque. O juízes leigos objetivam otimizar o trabalho dos juizados especiais, contribuindo para um melhor atendimento ao cidadão; ao todo, são 45 as comarcas em Minas que estão sendo beneficiadas com a nova função. Já o Pae foi criado com o objetivo de aumentar a celeridade e a produtividade em varas que apresentam grande quantidade de processos em seus acervos. Já receberam a iniciativa as comarcas de Coração de Jesus, Presidente Olegário, Águas Formosas e Raul Soares. Nas duas últimas comarcas foram proferidas 1.814 sentenças, em uma semana.
O presidente esclareceu que o PAE compreende: a intervenção localizada, em que equipes se deslocam até as comarcas escolhidas; o mutirão para a prolação de sentenças, em que alguns processos são encaminhados para juízes cooperadores de outras comarcas proferirem decisão; e o plano de ação gerencial, que consiste em um instrumento destinado ao acompanhamento das ações empreendidas.
Ele mencionou ainda a criação, em Belo Horizonte, da Central de Cumprimento de Sentenças (Centrase), que visa a processar e julgar os processos originários das varas de competência cível, em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em quantia certa ou já fixada em liquidação.
Com o objetivo de contribuir para a padronização e o controle dos procedimentos de compras e licitações, ampliando a eficiência, a transparência e a economia dos gastos públicos, o TJMG adotou do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (Siad), iniciativa também relatada pelo presidente. O sistema foi adotado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para aquisições e contratações de bens e serviços, a partir do segundo semestre de 2015.
Entre outras iniciativas, o presidente discorreu também sobre os esforços para a especialização de varas, visando a uma maior celeridade na prestação jurisdicional; o lançamento do livro Comarcas de Minas, organizado pela Memória do Judiciário (Mejud) do TJMG, que traz todo o histórico da estrutura judiciária do Estado; e os esforços voltados à comunicação institucional – como o lançamento de novos canais, entre eles o Fale com a Presidência e o projeto-piloto de uma Rádio Web, e, ainda, a realização do dia D sobre o planejamento estratégico e de encontros com magistrados e servidores.
Também foram objeto de menção pelo presidente: as audiências de custódia, projeto que visa a garantir a rápida apresentação do preso ao juiz, nos casos de prisão em flagrante delito; a criação de um banco de peritos; a instalação de quase 60 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) nas comarcas mineiras, reforçando e valorizando a cultura da mediação e da conciliação; os projetos-piloto de gravação de audiências criminais e de teletrabalho.
O Teletrabalho é um sistema de trabalho “home office”. O projeto piloto teve início com 12 servidores e o presidente lembrou os objetivos: qualidade de vida do servidor, aumento de produtividade, redução de custos para o TJMG. “Acaba a cultura da jornada, com ponto de entrada e saída, e a exigência da presença física do servidor na instituição; entra a ideia do trabalho por produtividade e metas.” Semelhante a esse projeto é Projeto Solidário Remoto, por meio do qual se busca o equilíbrio da força de trabalho entre as comarcas, resguardando-se a lotação de origem do servidor. De acordo com o projeto, servidores de comarcas com menor carga de trabalho exercerão cooperação, via processo eletrônico, em comarcas que contam com maior volume de processos, sem qualquer deslocamento físico.
Após a explanação do presidente em Uberaba, o coordenador da justiça estadual da Associação dos Magistrados do Brasil, juiz Gervásio Santos, comentou ter ficado impactado com os resultados. Segundo ele, o que pareceu essencial foi a quebra de pardigmas e necessidade de o magistrado ser também gestor em sua unidade de trabalho, a fim de obter economia de tempo e investimento e a melhoria do Judiciário mineiro no ranking nacional.
De acordo com o presidente eleito do TJMG para o biênio 2016/2108, desembargador Herbert Carneiro, o desembargador Pedro Bitencourt é um homem dedicado ao Tribunal. “Durante dois anos tive o privilégio de estar em sua convivência e o tempo todo só o ouvia falar da instituição, em como melhorá-la e também o seu entusiasmo pelo compromisso público”, disse o magistrado.
O desembargador Pedro Bitencourt disse que todas as iniciativas de sua gestão foram no sentido de oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. “O que estava a meu alcance eu fiz e para todas essas realizações contei com auxílio de magistrados e servidores que me assessoraram nessa caminhada. Termino a gestão não com alívio, não cansado, mas satisfeito, com a sensação de dever cumprido”, concluiu o presidente.
Fonte: TJMG
Foto: Renata Caldeira/TJMG