O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, apresentou aos juízes das varas cíveis de Belo Horizonte o resultado de uma consultoria realizada nas 35 varas cíveis da capital. A reunião foi realizada no Fórum Lafayette na manhã desta quinta-feira, 2 de julho, e contou também com a participação do corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos.
O estudo, realizado pela consultoria EloGroup, foi contratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio financeiro do Banco Mundial. Para a execução dos trabalhos, o CNJ escolheu três tribunais, de pequeno, médio e grande porte, entre eles o TJMG.
O objetivo do trabalho era comparar varas semelhantes para apurar dados sobre o funcionamento de cada uma, como acervo, número de processos sentenciados, número de processos baixados, taxa de congestionamento, entre outros.
A partir do mapeamento, as varas foram reunidas em três grupos. Os faixas pretas, grupo que apresenta os melhores índices; os faixas verdes, grupo de varas com índices intermediários; e os faixas brancas, que reúnem as varas com índices menos expressivos.
Em conversa com os magistrados, o presidente Pedro Bitencourt Marcondes reafirmou que o foco de sua gestão é a Primeira Instância. “A Primeira Instância é a porta de entrada, temos que canalizar os recursos e esforços aqui”, disse. Ele falou ainda da importância do magistrado ser mais atuante na gestão da vara. “O juiz precisa ser gestor”, afirmou.
O presidente também ressaltou que o objetivo da consultoria “não é comparar juízes, e sim varas semelhantes”. Ele explicou que a análise foi realizada em varas que julgam a mesma matéria e contam com a mesma estrutura de recursos humanos e física. Das 35 varas cíveis de Belo Horizonte, 16 receberam faixa preta; e duas, verde.
Em sua fala, o corregedor Antônio Sérvulo afirmou que a Corregedoria está alinhada com a Presidência do TJMG nessa ação, que passa também pela orientação. O corregedor também destacou a importância do papel dos magistrados na motivação de todos que trabalham nas varas.
O estudo revelou várias características semelhantes entre as varas categorizadas. Observou-se, por exemplo, que nas varas categorizadas como faixa preta existe grande interação entre o gabinete e a secretaria, fixação de metas, metodologia de trabalho, horário regular de trabalho do magistrado, motivação dos servidores e, principalmente, gestão estratégica.
Propostas
O estudo sugeriu uma série de ações a serem implementadas nas varas que precisam avançar de faixa. As ações preveem treinamento, elaboração de fluxos de trabalho, acompanhamento pelo TJ e Corregedoria, orientação e comemoração dos resultados conquistados.
Boas práticas
Como forma de replicar as boas práticas adotadas, foi constituído grupo de trabalho (Portaria Conjunta 405/2015) para estudar e propor a adoção de práticas inovadoras a serem implantadas na Justiça de Primeira Instância. Integram o grupo a juíza auxiliar da Presidência Lílian Maciel Santos, o juiz auxiliar da Terceira Vice-Presidência Carlos Donizetti Ferreira da Silva, o juiz auxiliar da Corregedoria Renato César Jardim e os juízes Geraldo David Camargo, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Carlos Alberto de Faria, da 2ª Vara Cível de Sete Lagoas, e Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, da 3ª Vara Cível de Três Corações.
Fonte: TJMG