Presidente do TJMG inaugura novo fórum de Araguari

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou nesta sexta-feira (14/5), o novo Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti, em Araguari, Triângulo Mineiro. O novo prédio substitui o antigo fórum que, durante anos, abrigou a comarca de Araguari. O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, participou da cerimônia de inauguração.

Construído na década de 1960 o prédio antigo, localizado na região central da cidade, tem salas insuficientes para abrigar os mais de cem servidores que atuam na comarca e, além disso, não dispõe de vagas para estacionamento.

Outro problema era a locação de imóveis para o funcionamento do Arquivo, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Juizado Especial. No prédio principal funcionavam apenas as Varas Cíveis e Criminais. O local oferecia pouca estrutura para os servidores, magistrados e, principalmente, para atender ao público externo.

O novo fórum, localizado na avenida Oswaldo Pieruccetti 400, bairro Jardim Interlagos, possui seis andares, salas para magistrados da comarca e também amplo estacionamento para carros, motos e bicicletas.  

O local também abriga o Tribunal do Júri, salas para administração, arquivo, Cejusc, salas para o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública, além de possuir total acessibilidade para pessoas com deficiência e, ainda, sistema de ar condicionado central.

Na cerimônia, o novo fórum de Araguari foi abençoado pelo frei Mauro Oliveira, da Paróquia Nossa Senhora Fátima. “Que este seja um local de agregação e não de segregação”, disse.

O presidente iniciou seu discurso citando fóruns que foram inaugurados na atual gestão, como de Carmo do Rio Claro, Miraí e Guaranésia. Disse ainda que muitos outros fóruns estarão prontos até final de junho de 2022.

Ele também traçou um breve histórico de Araguari, destacando seu rápido crescimento, até chegar, nos dias atuais, com uma população de aproximadamente 120 mil habitantes. “Nesse contexto, o Fórum de Araguari, como era de se esperar, tornou-se insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem. Aqui, refiro-me não apenas ao aspecto tecnológico, mas também à necessidade premente de oferecermos à sociedade edificações acessíveis e sustentáveis”, frisou o presidente Gilson Lemes.

Ele disse ainda que o Plano de Aceleração de Obras, iniciado na gestão do ex-presidente Nelson Missias de Morais, está tendo continuidade na atual gestão. “Trata-se de uma iniciativa estratégica por meio da qual estão sendo construídos novos fóruns e reformados prédios do Judiciário no Estado, dentro de uma acurada eficiência orçamentária e com destacada celeridade”.

Ele enfatizou ainda que “a entrega deste novo fórum, hoje, é resultado do firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e com ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e às partes”.  

O presidente do TJMG afirmou que, para cada comarca, a inauguração de um novo fórum é um evento muito significativo, já que é a representação da Justiça para aquela comunidade. Disse que o novo fórum de Araguari irá se incorporar à paisagem da cidade, não apenas alterando o entorno onde foi construído, mas tornando-se também um importante símbolo, a transmitir, com sua solidez e aspectos arquitetônicos, valores tão caros ao Judiciário, como dignidade, funcionalidade, modernidade, sustentabilidade e inclusão.      

Ele citou o escritor português José Saramago, que em um de seus discursos disse: “Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça.”

Ele ressaltou que “o fórum é este lugar emblemático para onde as pessoas se dirigem trazendo em seu interior, muitas vezes, esse sentimento de injustiça e, não raro, grandes angústias. É aqui que trabalhamos, diuturnamente, para manter ou restituir a confiança dos cidadãos no nosso Judiciário, para resgatar direitos e para, por fim, manter a Justiça viva”.

Projef

O presidente também destacou o Programa Justiça Eficiente (Projef), instituído em sua gestão, com 15 ações estratégicas. Entre elas estão: a digitalização e a virtualização de 100% dos feitos cíveis ativos; Processo Eletrônico Criminal (PJe Criminal); estímulo as práticas autocompositivas com instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todas as 297 comarcas mineiras; ampliação e aperfeiçoamento dos projetos Pontualidade e Execução Fiscal Eficiente.

“Podemos garantir que estamos trabalhando com afinco para cumprirmos cada ponto desse programa ambicioso, sempre com muito entusiasmo e comprometimento. E pode-se constatar que inúmeros avanços já podem ser observados”, frisou.

Agradecimentos

O presidente Gilson Lemes agradeceu a todos que contribuíram para que o novo Fórum de Araguari pudesse ser projetado, construído e inaugurado, citando o ex-presidente Nelson Missias de Morais, o ex-superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, o juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos e toda equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob o comando do diretor Marcelo Junqueira. Ele também agradeceu aos membros da Prefeitura e Câmara Municipal de Araguari, além de magistrados e servidores que se envolveram com o projeto da obra.

Ele manifestou agradecimentos ao ex-prefeito de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, em cujo gestão ocorreu a doação do terreno ao Estado; ao juiz de direito Carlos José Cordeiro, que participou das tratativas para a escolha da área; e à juíza Aldina de Carvalho Soares, diretora do foro em 2010, quando a doação da área foi efetivada.

Também se referiu ao gestor e político Oswaldo Pieruccetti, cujo novo fórum o homenageia com seu nome. Ele foi prefeito de Araguari na década de 1940 e, nos anos de 1960 e 1970, prefeito de Belo Horizonte. “Foi um homem público que se notabilizou pela honradez, pela sabedoria e pela grande energia para o trabalho. Que os valores que pautaram a vida deste grande homem possam inspirar todos aqueles que irão atuar nesta nova edificação”, finalizou.

Eficiência

A diretora do foro de Araguari, juíza Ana Régia Santos Chagas, disse que o novo fórum é moderno, amplo, bem localizado e está em sintonia com as mais altas tecnologias e com o meio ambiente. “Todos sairão ganhando. Magistrados e servidores poderão trabalhar em um só local o que melhora a produção e a comunicação. A população tem fácil acesso ao novo fórum que é muito bem localizado e também possibilitará um melhor atendimento. É uma grande conquista para a comarca de Araguari”, afirmou.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que “foi uma grande satisfação participar da inauguração de mais um órgão público em Minas Gerais que vai propiciar melhores serviços aos cidadãos”. Disse que "a muito a fazer para tornar o Estado mais eficiente e atento às necessidades da população”.

Homenagens

Durante o evento a Câmara Municipal de Araguari, representada pelo presidente, vereador Leonardo Rodrigues Silva Neto, homenageou vários integrantes do Poder Judiciário. Receberam o Diploma de Honra ao Mérito: o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; a diretora do foro de Araguari, Ana Régia Santos Chagas; e a juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Juliana Ventura.

Receberam o título de Cidadão Honorário de Araguari: o desembargador Doorgal Borges de Andrada e o juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos, cuja atuação foi determinante para a realização das obras.

O desembargador Gilson Soares Lemes, que por dois anos atuou na Comarca de Araguari, como juiz substituto, já havia sido agraciado com o título de Cidadão honorário da cidade em 2014..

Presenças

Também participaram do evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; os desembargadores do TJMG, Sandra Fonseca, André Luiz Siqueira e Pedro Aleixo Neto; o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador coronel Jaime Ferreira Santos, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar, José Armando Ribeiro; o prefeito de Araguari, Renato Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheletti; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; os deputados estaduais, Doorgal Andrada e Raul Belém; o deputado federal José Vitor Resende Aguiar; os juízes auxiliares da Presidência do TJMG, Cássio Azevedo Fontenelle e Delvan Barcelos Júnior; o juiz de direito de Belo Horizonte, Guilherme Azeredo Passos, convocado para substituir na 5ª Câmara Criminal; o chefe de Gabinete da Presidência, Alexandre Ramos de Souza; o diretor-executivo de Finanças e Gestão Orçamentária, Eduardo Codo; o secretário especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle; e o assessor Jurídico da Presidência, Maurício de Jesus. Também estiveram presentes integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, representantes das Polícias Civil e Militar.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG