O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, lançou, nesta terça-feira, 3, o livro “Servidor Público – Teoria e Prática”, em noite de autógrafos na Academia Mineira de Letras.
O livro, publicado pela Editora Fórum, é fruto da experiência, ao longo de mais de vinte anos como magistrado e professor universitário, na área de Direito Público. Aspectos práticos e teóricos, o regime jurídico de trabalho, contornos constitucionais e as conotações decorrentes do vínculo estabelecido entre servidores e Poder Público são alguns dos temas abordados nessa obra. Destina-se especialmente a graduandos em Direito e profissionais que atuam nas áreas afins ao Direito Público, em especial, ao Direito Administrativo.
O livro pode ser adquirido aqui.
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes nasceu em Caçapava, São Paulo, é desembargador do TTJMG desde 2006, tendo assumido a presidência da casa para o biênio 2014-2016 e a presidência do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil para o biênio 2016-2018.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor universitário do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), atualmente licenciado, Pedro Bitencourt atuou como promotor de justiça e juiz de direito em diversas comarcas de Minas Gerais. É, ainda, professor orientador nas áreas de direito público, direito constitucional e direito administrativo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG.