O presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, lançou hoje (01/12), A Semana da Conciliação em Minas Gerais, durante solenidade que reuniu diversas autoridades.
De acordo com ele, mais de 80% dos desembargadores e juízes mineiro avaliam de forma positiva a conciliação. “O resultado mostra que os magistrados mineiros reconhecem a importância da conciliação como forma de agilizar os processos e harmonizar as partes envolvidas. Essa é a tendência do Judiciário contemporâneo”, disse o desembargador Sérgio Resende, que em 1987 foi coordenador dos juizados informais, criados em Minas pelo então desembargador Sálvio Figueiredo Teixeira, hoje ministro do STJ aposentado, com o objetivo de estimular a conciliação. “Hoje, depois de 21 anos, Minas continua trilhando os caminhos da conciliação”, disse. “Ao criar o Movimento Nacional pela Conciliação, o CNJ prestou um grande serviço ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira. Como presidente, quero agradecer a todos os magistrados, conciliadores, membros do Ministério Público, defensores e servidores que se empenham na busca da solução pacífica de conflitos”, afirmou o desembargador Sérgio Resende.
O presidente do Tribunal destacou dados positivos da Central de Conciliação de Precatórios do TJMG. Em audiências realizadas nos últimos dois anos na Central, foram liquidadas mais de R$ 1 bilhão da dívida de precatórios do estado de Minas Gerais. De acordo com o juiz da Central, Ramom Tácio de Oliveira, neste mesmo período, foram pagos nove anos de dívidas de precatórios vencidas. “Além disso, mais de 45 municípios de Minas já quitaram toda sua dívida de precatórios”, afirmou o magistrado.
O 3º vice-presidente do TJMG e superintendente da Central de Conciliação e dos Juizados de Conciliação, desembargador Jarbas Ladeira, participou da solenidade e se disse muito satisfeito com o lançamento da Semana da Conciliação. “Conciliar é a melhor maneira de por fim às demandas, porque as partes ficam satisfeitas com o resultado, ao contrário de quando o estado tem que intervir com uma decisão impositiva. É bem característico de nós mineiros pormos fim as querelas com o diálogo e com o entendimento”, disse o desembargador, agradecendo a participação de “todos os que se empenham na nobre finalidade para alcançar a meta final do Judiciário, que é a pacificação das pessoas através da união e do diálogo”, disse.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi representado na solenidade pelo conselheiro Felipe Locke, que parabenizou toda a magistratura mineira. “É uma honra participar desta solenidade. Minha vinda a Minas, através do CNJ, significa o comprometimento que o Conselho quer ter com todos os Tribunais de Justiça do país por uma Justiça Melhor. Hoje Minas dá esse exemplo ao buscar o comprometimento da sociedade para alcançar este objetivo. A conciliação representa um marco da Justiça Brasileira, de boa vontade do Judiciário e de busca do comprometimento da sociedade com a justiça próxima, rápida e eficaz. O Judiciário de Minas está de parabéns ao buscar cada vez mais a conciliação”, disse.
A Semana da Conciliação começa hoje e vai até o dia 5 de dezembro. Durante todos esses dias, a magistratura mineira estará mobilizada em um grande mutirão pela Conciliação. Com mais de 23 mil audiências agendadas na capital e em cerca de 160 comarcas do Estado. Participam do mutirão: a Central de Conciliação de Precatórios, Varas judiciais, centrais de conciliação, magistrado conciliador, juizados especiais, juizados de conciliação.
Entre as autoridades presentes na solenidade estavam: corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani; presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas, desembargador José Fernandes Filho; presidente da comissão de planejamento da Semana de Conciliação 2008, desembargador Antônio Armando dos Anjos; defensor público geral de Minas, Belmar Azze Ramos; desembargador Álvares Cabral da Silva; diretor do foro da capital juiz Marco Aurélio Ferenzini; coordenador dos Juizados Especiais de BH, juiz Vicente de Oliveira; coordenador da Central de Conciliação, juiz Carlos Salvador; coordenador de Negócios dos Correios, Alexandre Magno de Abreu, que foi representando o diretor dos Correios em Minas, Fernando Miranda.
Selo
A cerimônia desta segunda-feira, realizada no saguão do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, marcou também o lançamento do selo personalizado que faz referência à Conciliação. O selo é formado por duas imagens, sendo que uma é o selo postal e a outra é a logomarca da Conciliação, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça.