O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, recebeu, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello, a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral mineira. A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e reuniu diversas autoridades, entre elas a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto. A magistrada parabenizou o desembargador Corrêa Junior e falou da honra em participar da homenagem. “Trata-se de um reconhecimento à trajetória, ao compromisso com a Justiça e à dedicação ao fortalecimento das instituições. A homenagem concedida ao desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, justa e merecida, que engrandece o Judiciário mineiro”.

A entrega da homenagem foi feita pelo presidente do TRE, desembargador Júlio César Lorens, e por Maria Elizabeth Vaz de Melo Cury, filha do desembargador Vaz de Mello. 

Na condução da cerimônia, o desembargador Júlio César Lorens ressaltou a atuação do homenageado, que “tem demasiadamente contribuído para que a Justiça Eleitoral possa desempenhar todo o seu papel em busca de consolidação da redemocratização”. Agradeceu pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral e ao Poder Judiciário do nosso país.

O vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga (foto abaixo) fez o discurso de homenagem ao condecorado, em nome do Tribunal. Iniciou afirmando que “celebrar um magistrado é, antes de tudo, celebrar a confiança nas instituições. Reconhecer aqueles que defendem com firmeza, equilíbrio e sabedoria a Justiça Eleitoral torna-se um dever moral e cívico”.

Disse, mais, que “ao longo de sua irreparável atuação jurisdicional, o homenageado demonstrou que a magistratura não se limita à aplicação fria da lei, mas exige sensibilidade democrática, coragem institucional e profundo respeito pela cidadania.” É um magistrado que se “distingue pela serenidade, pela capacidade do diálogo institucional e pelo respeito às divergências legítimas, virtudes que enobrecem a magistratura e fortalecem a República”.

Destacou o fato de o agraciado presidir uma instituição do porte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que impõe desafios que vão além da jurisdição, exigindo capacidade administrativa, visão estratégica e habilidade para harmonizar interesses diversos, sempre sob o crivo da Constituição.

A entrega da medalha simboliza o reconhecimento coletivo de uma carreira dedicada ao bem comum daqueles que veem um exemplo de “magistratura comprometida com a democracia, com a ética e com a dignidade da função judicial”, concluiu o orador.

O homenageado externou seu agradecimento, destacando tratar-se de um momento relevante para ele e para sua carreira. Enalteceu a pessoa do desembargador Vaz de Mello, “um exemplo de magistrado, de um homem público, de dirigente do Tribunal de Justiça, um dos maiores presidentes que o nosso Tribunal já teve, que prezava pelo equilíbrio, pela tranquilidade.”

Relembrou a sua trajetória como magistrado e, especialmente, como juiz eleitoral, atuando nas zonas eleitorais de Pedra Azul, Itamonte (onde foi o primeiro juiz eleitoral), Três Pontas, Lavras e Belo Horizonte. Na capital, teve a oportunidade, nas eleições de 2012, de presidir a Comissão de Propaganda Eleitoral e, segundo ele, “vivi uma das experiências mais ricas da minha vida como juiz”.

“Eu aprendi que a Justiça Eleitoral é uma justiça que segue os cânones que nós buscamos para o Poder Judiciário, que é a justiça eficaz, a justiça que dá resposta quase imediata aos pedidos que lhe são trazidos e, principalmente, a justiça que transforma a realidade, seja numa retirada de uma propaganda irregular, seja na apreensão de um cavalete ou até mesmo intervindo no momento de um debate eleitoral”, destacou.

O desembargador Corrêa Junior falou ainda da importância de termos uma Justiça Eleitoral, o que não ocorre em outros países, um ramo do Poder Judiciário que é imparcial para dirimir questões importantíssimas relacionadas ao exercício da cidadania. “Hoje, muito mais do que no passado, nós devemos render todas as homenagens à Justiça Eleitoral brasileira, em especial ao nosso Tribunal Regional Eleitoral, por seus membros aqui presentes, pela seriedade com que é tratada a questão da cidadania, do exercício livre do direito de voto e da prevalência da vontade do eleitor, e eleições limpas e confiáveis que são realizadas no nosso país”.

O presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, e o procurador regional eleitoral, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, também saudaram o presidente do TJMG.

 

Diversas autoridades compareceram ao evento, entre elas o deputado Tadeu Leite, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; o promotor Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo, representando o Ministério Público de Minas Gerais; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, desembargador Sebastião Geral de Oliveira; o desembargador militar Osmar Duarte Marcelino, representando o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Angelo Andrade; a defensora pública Camila Umpierre, representando a Defensoria Pública de Minas Gerais; o coronel do Exército Brasileiro José Nunes Lobo Júnior, representando a 4ª Região Militar; e o advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais Bruno Borges, representando a instituição.

Estiveram presentes, ainda, os membros da Corte Eleitoral, desembargadores e juízes do TJMG, ex-presidente do TRE-MG, além de familiares do patrono da medalha. (Com informações do TRE-MG)

Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello

A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Melo foi instituída em 1999, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para homenagear personalidades que tenham contribuído para a valorização e desenvolvimento da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, que presidiu o TRE-MG em 1988 e faleceu em 2013. Desde sua criação, a Medalha já foi entregue a ministros do TSE, magistrados, advogados e servidores do Tribunal. A homenagem é feita anualmente.