Nesta segunda-feira (02), o desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE-MG, se reuniu com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para convidá-lo a participar da assinatura do “Pacto pela Cidadania”, um projeto das Escolas Judiciárias Eleitorais em todo o país com o objetivo de realizar ações de cidadania junto a estudantes das redes pública e privada de ensino. Também esteve presente na reunião a juíza auxiliar da Presidência do TRE e diretora executiva da Escola Judiciária Eleitoral Roberta Rocha Fonseca.
Com o projeto, a Justiça Eleitoral fortalecerá o incentivo à participação dos jovens na política e auxiliará os estados no cumprimento dos fins da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e, também, das competências gerais da educação básica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para tanto, no dia 23 de março, será assinado, em Brasília, um acordo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os governos estaduais, com o intuito de facilitar o diálogo e o intercâmbio de conteúdos, bem como estabelecer indicadores para o projeto.
A parceria existente entre o TRE de Minas, por meio da Escola Judiciária, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, na realização do programa “Eleitor do Futuro” inspirou o “Pacto pela Cidadania”, a ser implementado em âmbito nacional. Na reunião desta segunda-feira, o governador afirmou que irá se esforçar para comparecer ao evento em Brasília e se interessou em conhecer detalhes do “Eleitor do Futuro” e do “Pacto pela Cidadania”, como o conteúdo programático e a carga horária das atividades.
A ideia do “Pacto pela Cidadania” é que o TSE atue como provedor de conteúdos e observador das atividades, oferecendo a capacitação inicial aos formadores que atuarão junto aos TREs para que, ao final do período de um ano, possa compilar os resultados das ações. Os Regionais, por sua vez, oferecerão capacitação em temas de cidadania aos professores das redes pública e privada em seus respectivos estados, para que possam replicar tais conteúdos. Por fim, os estados serão responsáveis pela mobilização dos professores da rede estadual de ensino, para serem capacitados junto aos TREs.
Eleitor do Futuro
Desde 2002 o TRE-MG desenvolve um trabalho com foco em cidadania, o Eleitor do Futuro. Ele prevê visitas de magistrados e servidores a escolas de todo o estado para a realização de dinâmicas sobre cidadania política e eleições, com a participação ativa dos estudantes e a possibilidade de simulação na urna eletrônica. São trabalhados temas como segurança e credibilidade do sistema eletrônico de votação, combate à desinformação, história do voto no Brasil e funcionamento do processo eleitoral, entre outros. Atualmente, em Minas Gerais, o “Eleitor do Futuro é um programa dividido em quatro projetos específicos, classificados de acordo com os formadores envolvidos e o tipo de ação a ser promovida: Eleitor do Futuro – Zonas Eleitorais, Eleitor do Futuro – Inovação, Eleitor do Futuro – Extensão Universitária e Eleitor do Futuro – Formação de Professores”.
Fonte: TRE-MG