O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (22) que a Justiça Eleitoral tem um papel muito importante no reconhecimento mundial da segurança institucional dos órgãos republicanos brasileiros, principalmente neste momento especial no qual o país atrai a atenção internacional, devido a projeções de que o Brasil pode vir a ser a quinta maior potência econômica.
Para Lewandowski, a Justiça Eleitoral colabora com a imagem segura das instituições brasileiras ao realizar eleições transparentes, sem contestações, com a rápida divulgação dos resultados no país que tem dimensões continentais. De acordo com o presidente do TSE, o sucesso das eleições brasileiras se deve ao entrosamento entre magistrados, Ministério Público e cidadãos, além da temporariedade do mandato dos dirigentes da Justiça Eleitoral - os membros têm mandato de dois anos-, o que garante atuação apartidária da instituição. A declaração do ministro foi dada na abertura do Congresso Internacional Eleitoral, na manhã desta quinta- feira.
Congresso
O Congresso é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE e tem como objetivo promover um espaço de conhecimento e de troca de experiências entre a magistratura eleitoral, estudiosos de Direito Eleitoral e cortes eleitorais internacionais. Logo após a abertura, André Ramos Tavares, diretor da EJE proferiu a palestra Eleições no mundo: crise do "maquinário democrático"?.
Além de autoridades brasileiras, o evento, que ocorre até amanhã, conta com a participação de Lucio Pegoraro, professor de Direito Público Comparado da Universidade de Bolonha (Itália) e Raúl Gustavo Ferreyra, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Confira a programação do Congresso Internacional Eleitoral
Fonte: TSE