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Presidente do TSE convida magistratura para discutir remanejamento de zonas eleitorais
26/09/2014 13h07 - Atualizado em 09/05/2018 16h02
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, encaminhou ofício ao presidente da AMB, juiz João Ricardo dos Santos Costa, sobre a resolução 23.422/2014 editada pelo TSE, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais no país.
A resposta do ministro Dia Toffoli foi motivada por ofício encaminhado pelo presidente da AMB, no qual ele expressa preocupação com a norma constante da resolução que prevê a extinção de zonas eleitorais que contam com menos de 10 mil eleitores. Ao todo, seriam 148 extintas em todo o território nacional e Minas Gerais seria atingida.
O presidente do TSE explicou que a norma não determina a extinção automática, dependendo, para tanto, de estudos aprofundados de cada caso, e determinou que a AMB seja convidada a opinar e expressar seu entendimento sobre esses remanejamentos.