As eleições 2012 foram o tema principal da visita que a presidente do TSE e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes, fez ao TRE-MG, na tarde desta sexta-feira (25). Ao iniciar sua palestra para magistrados, promotores eleitorais, chefes de cartórios e dirigentes da Justiça Eleitoral mineira, a ministra fez questão de frisar que espera levar em conta todas as experiências vividas pelos TREs nesse período eleitoral, e disse que o TSE estará 100% presente em todos os municípios brasileiros, a fim de que o eleitor seja bem atendido, pois “essa é nossa responsabilidade e nosso compromisso”.
“A cada eleição municipal, que é sempre diferenciada e complexa, as dificuldades são maiores, tanto quanto as paixões políticas, e isso vem aumentar a crença de que devemos, enquanto instituição, estar unidos para que os resultados sejam os melhores”, afirmou. Segundo ela, a Justiça Eleitoral já está em entendimentos com o governo do Estado para que conte com grande apoio das polícias, a fim de que os juízes eleitorais possam exercer suas funções com mais tranquilidade. Ela ressaltou ainda a importância do apoio do Ministério Público Eleitoral e da OAB aos trabalhos da Justiça Eleitoral, para fazer face às dificuldades das eleições municipais.
Sobre a Lei da Ficha Limpa (LC 135), a presidente Cármen Lúcia destacou que pode haver uma série de recursos nos tribunais, mas que a ética tem que prevalecer no processo eleitoral, “para que o voto do eleitor seja verdadeiramente legítimo; espero que o candidato seja ficha limpa, e o eleitor, voto limpo”. Com relação à candidatura de políticos que tiveram as contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral, a ministra disse que não compete ao TSE se manifestar sobre o projeto de Lei em tramitação até que o Congresso legisle sobre a questão.
Cármen Lúcia salientou que o papel da Justiça Eleitoral – determinante no estado democrático de direito – é resultado do empenho dos próprios juízes e dos servidores. “É por isso que o mundo reverencia o sistema eleitoral brasileiro como modelo garantidor da democracia, e cito que a Justiça Eleitoral é a terceira instituição em que a sociedade brasileira mais confia.” O motivo dessa confiabilidade pelos cidadãos, segundo a ministra, “é que estamos presentes com o cidadão, temos uma cultura de presença, atendimento e eficiência”.
A ministra ainda destacou que implementará, em sua gestão, o processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral e que o projeto da biometria será estendido a mais municípios do país.
Fonte: TRE-MG