Presidente eleito de Portugal participará do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Veja programação atualizada

A cerimônia de abertura terá a participação do ministro do STF Gilmar Mendes, do presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Jorge Miranda, e do embaixador do Brasil em Portugal, Mario Vilalva.

O discurso de encerramento será feito pelo presidente eleito da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que tomará posse no dia 9 de março, sendo, portanto, presidente do país quando o seminário for realizado.

Entre os palestrantes do primeiro dia, está confirmado o ministro do STF, Dias Toffoli, que vai falar sobre "Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político". Governabilidade e segurança jurídica como pressupostos da atividade empresarial e do desenvolvimento socioeconômico; sistemas políticos em avaliação; globalização e regulação supracional; direito constitucional da crise e desafios dos regimes democráticos estão entre os temas que serão abordados durante o Seminário.

O objetivo do evento é debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro.

Oito vagas para o Seminário serão sorteadas pela Amagis. Os magistrados sorteados terão direito à inscrição do Seminário e ajuda de custo para hospedagem (dos dias 28 a 31 de março), que será feita por reembolso no retorno mediante apresentação dos recibos de pagamento, em valor máximo para cada diária, que será previamente informado. A reserva no hotel deverá ser feita pelo próprio magistrado, em hotel de sua preferência.

As inscrições para o sorteio podem ser feitas até o dia 1º de fevereiro.

Para se inscrever, o associado deve enviar e-mail para imprensa@amagis.com.br com nome e telefone, colocando no assunto do e-mail: Seminário Lisboa 2016.

Os magistrados que receberam ajuda de custo da Amagis para o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado no ano passado, somente poderão participar do sorteio caso não sejam preenchidas as vagas inicialmente disponíveis.

Veja abaixo a programação completa:

9h30 – 10h00 CERIMÔNIA DE ABERTURA SOLENE DO SEMINÁRIO

Palestrantes:

Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Professor da EDB/IDP

Jorge Miranda, Presidente do ICJP da FDUL

Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal

Diretor da FDUL

Mario Vilalva, Embaixador do Brasil em Portugal

10h00 – 10h40 Conferencista

Aécio Neves, Senador da República: “O Parlamento no contexto da democracia contemporânea”

10h40 – 11h00 Intervalo

11h00 – 13h00 1° PAINEL

Remédios Institucionais para bloqueios críticos do sistema político

Palestrantes:

- Dias Toffoli (Ministro do STF)

- Carlos Blanco de Morais (Professor FDUL)

- Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Professor da USP)

- Jaime Gama (Ex Presidente do Parlamento português e ex Ministro dos Negócios Estrangeiros)

Moderador :

- Jorge Miranda, Presidente do ICJP da FDUL

13h00 - 15h00 Intervalo para almoço

15h00 - 16h20 2° PAINEL:

GOVERNABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA COMO PRESSUPOSTOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

Palestrantes:

- Paulo Portas, Vice Primeiro-Ministro (2013 a 2015) e líder do CDS-PP (1998 a 2004 e de 2007 a 2013)

- A definir

Moderador :

- Paulo Trigo Pereira ( Deputado PS/ ISEG)

9h – 11h15 3° PAINEL

Os sistemas políticos em avaliação: custos e benefícios dos sistemas e perspectivas de transição

Palestrantes:

- Jorge Miranda, Presidente do ICJP da FDUL

- Luís Pereira Coutinho, Professor da FDUL

- Sérgio Antônio Ferreira Victor (Coordenador-adjunto do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP)

Moderador:

- Carlos Blanco de Morais, Professor da FDUL

11h15 – 11h30 Intervalo

11h30 – 13h00 4° PAINEL

Globalização e Regulação Supranacional - BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil

Palestrantes:

-Presidente da CMVM portuguesa

- Luís Morais, Professor da IDEEF

Moderador :

- A definir

13h00 - 15h00 Intervalo para almoço

15h00 – 16h20 5° PAINEL / MesA-REDONDA

Governabilidade e controlo do poder

Palestrantes:

- Tiago Fidalgo de Freitas , Doutorando FDUL

- Pedro Sanchez , Professor da FDUL

Moderador:

- Jairo Schäfer, Professor do IDP/Juiz Federal em SC

Quinta 31/03/2016 – Terceiro dia

9h15 – 11h00 6° PAINEL

Direito Constitucional da Crise

Palestrantes:

- J.J. Gomes Canotilho, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra

- Paulo Gustavo Gonet Branco,Subprocurador-geral da República e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP

- Maria Luis Albuquerque, Professora Mestre FDUL

Moderadora:

- Luísa Meireles, Jornal Expresso

11h00 – 11h15 Intervalo

11h15 - 13h10 Conferência de encerramento

Desafios dos regimes democráticos no constitucionalismo contemporâneo

Palestrantes:

- Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal

- Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto (2001 a 2013)

13h10 Discurso de encerramento

- Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente-Eleito da República de Portugal

* Programação sujeita a alterações