O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, empossou na manhã desta quinta-feira (13/8) os juízes José Eustáquio Lucas Pereira e Fabiano Rubinger de Queiroz no cargo de desembargador. Por causa da pandemia de covid-19, a cerimônia ocorreu na sala da Presidência e foi restrita a poucos desembargadores, à diretoria do Tribunal e a familiares dos empossados.
Os dois novos desembargadores recebem a promoção por merecimento. Fabiano Rubinger é o primeiro juiz na história do TJMG a ser promovido a desembargador enquanto ainda atuava no interior. Ele era titular da 2ª Vara Cível de Uberaba. Tal distinção mostra, por parte da nova diretoria do TJMG, a valorização dos juízes que atuam fora da capital.
Fabiano Rubinger Queiroz assume a 11ª Câmara Civel; e José Eustáquio Lucas Pereira, a 18ª Câmara Cível. Logo após assinarem o termo de posse, eles fizeram o juramento e receberam dos desembargadores Armando Freire e Mariangela Meyer, respectivamente, as botoneiras do TJMG, destinadas aos magistrados da Segunda Instância.
A entrega do Colar do Mérito Judiciário será feita posteriormente, em cerimônia comemorativa, quando as condições restritivas sanitárias forem suprimidas. Na ocasião, também deverá ser feita a posse do juiz Marcos Flávio Lucas Padula no cargo de desembargador. A promoção seguiu o critério de antiguidade.
O presidente Gilson Soares Lemes destacou a importância da posse dos dois novos desembargadores, com quem mantém ótimas relações profissionais e de amizade. “Eu e o José Eustáquio fomos companheiros nas varas de família em Belo Horizonte, e o Fabiano é da minha região. Atuou, inclusive, na minha terra natal. Para o Tribunal é uma grande honra recebê-los como desembargadores”, afirmou.
“É uma grande virtude para a nossa administração fazer a primeira promoção por merecimento, ao cargo de desembargador, de um magistrado que atuava no interior”, acrescentou. “São dois magistrados experientes e competentes, que vão agregar valores ao nosso Tribunal.”
O desembargador José Eustáquio Lucas Pereira lembrou sua trajetória em cidades mineiras até Belo Horizonte, destacando que não existe momento mais gratificante do que aquele em que se chega ao ápice da carreira jurídica. “Nós, magistrados, construímos uma carreira inicialmente no interior e, posteriormente, optamos por trabalhar na capital. Chegar ao cargo de desembargador é uma grande honra”, destacou.
O desembargador Fabiano Rubinger lembrou do fato histórico de ser promovido ainda como juiz do interior. “É uma grande alegria e grande honra para mim chegar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais como desembargador, após 39 anos atuando como juiz”, comemorou.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG e dos novos desembargadores:
Trajetórias
José Eustáquio Lucas Pereira trabalhou por dez anos como advogado, até ingressar na magistratura mineira, em março de 1996, quando atuou na Comarca de Januária, Norte de Minas. Foi juiz substituto nas Comarcas de São Romão, São Francisco, Brasília de Minas e Manga.
Natural de Abaeté, Oeste de Minas, participou da instalação da Comarca de Montalvânia, onde foi o primeiro juiz de direito e diretor do foro até ser promovido, por merecimento, para a Comarca de Caratinga. Sempre por merecimento, chegou à capital em 2002, tendo passado pelas varas de tóxicos e família.
Em julho de 2018, foi convocado como desembargador até a promoção definitiva à Corte. O novo desembargador graduou-se pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas Gerais em 1985. Tem pós-graduação lato sensu pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, com especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. Atua também como professor instrutor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Fabiano Rubinger de Queiroz é nascido em Patos de Minas. O novo desembargador é casado e pai de três filhos. Concluiu o ensino fundamental e o médio em sua terra natal. É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com mestrado em Direito Público, em Franca (SP).
Ingressou na magistratura em 1981, tendo iniciado sua carreira na Comarca de Coromandel, passando posteriormente, nessa ordem, por Ibiá, Araxá, Patrocínio e Uberaba.
Nesta última comarca, era titular da 2ª Vara Cível; antes da promoção definitiva, atuava como juiz de direito convocado na 11ª Câmara Cível do TJMG.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG