Começa hoje, 12, e vai até a próxima sexta-feira, em Montes Claros, no Norte de Minas, o “VII Congresso Brasileiro – Direito e Teoria do Estado”. Durante o evento, que é realizado pelas Faculdades Santo Agostinho e tem o apoio da Amagis, também acontecerá o III Seminário Internacional de Direitos Humanos.
Os debates terão a participação de especialistas de diversos países. O presidente da Amagis juiz Bruno Terra, presidirá a mesa da manhã do segundo dia do congresso, da qual também participarão Elian Pregno, professor das Universidades de Buenos Aires e Belgrano, José Luiz Magalhães Quadros, professor da UFMG e da PUC Minas, Bernardo Fernandes, professor da UFOP, e o juiz Richardson Xavier Brant, da comarca de Montes Claros.
Outras informações pelos telefones: (38) 3690-3690 e 3690-1212.
Veja a programação completa:
12 DE MAIO – QUARTA-FEIRA
9h Presidente da Mesa:
Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro
(Coordenadora-Executiva do Curso de Direito da Faculdade de Direito Santo Agostinho)
PALESTRANTES
Elton Dias Xavier (Coordenador-Geral do Curso de Direito da Faculdade de Direito Santo Agostinho, Professor da Faculdade de Direito Santo Agostinho e da Universidade Estadual de Montes Claros)
Tema: O Acusado em Cena (Imagem e Representação): Direitos Fundamentais do Acusado e o Novo Processo Penal Brasileiro.
Daniele Veratti (Universitá IUAV di Venezia)
Tema: La questione della sicurezza pubblica in Italia. Politiche nazionali ed azione locale.
Talita Soares Moran (Faculdade Santo Agostinho e da Unimontes)
Tema: Endividamento Pessoal: o que o Estado tem a ver com isso?
19h30min Presidente da Mesa:
Sebastião José Vieira Filho (Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Unimontes – Procurador-Geral do Município de Montes Claros)
PALESTRANTES
Edilson Mougenot Bonfim
Tema: O Atual Momento do Direito Penal.
Eugenio Pacelli de Oliveira (Ministério Público Federal)
Tema: A Constituição, os Direitos Fundamentais e sua Regulação no Direito e no Processo Penal.
13 de MAIO – QUINTA-FEIRA
9h Presidente da Mesa:
Bruno Terra Dias (Juiz de Direito, Presidente da Amagis–TJMG)
PALESTRANTES
Elian Pregno (Universidad de Buenos Aires – Universidad de Belgrano)
Tema: El Derecho de La Salud como Nueva Rama del Mundo Jurídico.
José Luiz Magalhães de Quadros (UFMG / PUCMG)
Tema: Conceito de Povo Plural e Insurreição das Minorias na América Latina.
Richardson Xavier Brant (Juiz de Direito, Professor da Faculdade de Direito Santo Agostinho e da Unimontes)
Tema: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Redução das Desigualdades Sociais.
Bernardo Fernandes (Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP)
Tema: A Nova e a Velha Hermenêutica.
19h30min Presidente da Mesa:
João Adilson Nunes de Oliveira (Juiz de Direito, Professor da Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG e da Unimontes)
PALESTRANTES
Manuel Becerra Rodriguez (Universidad Nacional de México – UNAM)
Tema: El Estado de Derecho Internacional: la Creación de un Orden Público Internacional.
Tatiana Ribeiro de Souza (Universidade Newton Paiva)
Tema: Estado de Direito Internacional: um Diálogo com o Realismo Ofensivo.
Edson Pires da Fonseca (Faculdade de Direito Santo Agostinho)
Tema: O Redesenho da Jurisdição Constitucional Brasileira no pós-1988: da Objetivação à Abertura Interpretativa.
14 DE MAIO – SEXTA-FEIRA
9h Presidente da Mesa:
Gilmar Ribeiro dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS da Unimontes).
PALESTRANTES
Casimiro Manuel Marques Balsa (Universidade Nova de Lisboa – Portugal)
Tema: Estado Poiético, Autopoiesis e agir poiético: a Coordenação em Rede das Políticas de Desenvolvimento Social em Portugal: entre o
Estado e as Instituições Locais.
João Batista de Almeida Costa (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS da Unimontes).
Tema: Populações Tradicionais, Direitos e Dinâmicas de Exclusão.
Sandra Cureau (Ministério Público Federal)
Tema: Direito Ambiental: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos.
19h30min Presidente da Mesa:
Álvaro Guilherme Ribeiro Matos (Presidente da 11.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros)
PALESTRANTES
Eduardo Ramalho Rabenhorst (Universidade Federal da Paraíba)
Tema: Direitos Humanos e Análise Cultural: Repensando Modelos de Transferência do Direito.
Luiz Alberto David Araújo (Pontifícia Universidade Católica – PUC de São Paulo)
Tema: Inclusão das Pessoas com Deficiência e Democracia.
Ricardo Rabinovich-Berkman (Universidad de Buenos Aires)
Tema: Direitos Humanos em Sistemas Desumanos? Mais uma Mentira do Nosso Tempo.