A diretoria e o presidente da Amagis, Herbert Carneiro, receberam, ao longo das duas últimas semanas, dezenas de mensagens de apoio ao trabalho da Associação em defesa da classe e de uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão. De maneira unânime, juízes e juízas, do interior e da capital, repudiaram, nas manifestações, os ataques dirigidos à Amagis, única e legítima representante da magistratura mineira.
Veja abaixo a mensagem do juiz Antonio Belasque Filho, da Vara de Família de Betim.
Prezado amigo, colega e Presidente Herbert Carneiro,
Li matéria de um determinado jornal desta querida Minas Gerais, imputando ao nosso líder maior, Desembargador Herbert Carneiro, a pecha de corporativista e de defensor dos interesses da classe de juízes e não necessariamente alinhada às vozes das ruas.
O jornal, como é óbvio, não teve a coragem de explicitar na matéria que, quem defende os interesses da Magistratura é sua Associação de Classe, no caso a AMAGIS que, por coincidência, é presidida pelo amigo.
Não teve a coragem também de informar que Herbert fala em nome de uma associação de classe que preside com independência, fidalguia e, acima de tudo, com honestidade.
A matéria critica por criticar. Não tem conteúdo ou coisa que o valha, mas o único intuito de efetivamente criticar e apequenar os magistrados mineiros frente à população.
Não teve a matéria a coragem de dizer que os magistrados têm muito dinheiro para receber do Estado (Poder Judiciário) de diferenças salariais, URVs e outros. Todavia, não diz o jornal que ninguém fala em pagar tais dividas. Os magistrados efetivamente integram uma classe diferenciada. Não são atingidos pelo processo inflacionário e não fazem parte do planeta terra. São, na visão do jornal, nefelibatas que só querem levar vantagem. O que não é vero, data vênia.
Segundo o jornal, reivindicar seria proibido para Juiz, mesmo que através da Associação da classe na pessoa de seu Presidente.
O ilustrado amigo, quando participa de movimentos para defender direitos da classe, nada mais faz do que exercer de fato e de direito o seu cargo de Presidente de associação. E, quando reivindica, busca, reclama, protesta, tenta recuperar, não o faz por diletantismo, mas por dever de ofício.
Esqueceu o jornal de lançar na matéria, que todas as reivindicações defendidas pelo Presidente da AMAGIS e por todos os Magistrados do Brasil são justas, honestas e visam corrigir um lamentável equívoco de nossos legisladores. Tais legisladores, no afã de agradar algum líder político ou partido,,transformaram os Magistrados como se fossem a “Geni” do Poder Judiciário Brasileiro. Na verdade, o Judiciário foi e continua sendo a bola da vez. De um Presidente de Associação e líder dos Magistrados Mineiros, nada mais poderia esperar-se que não fosse a defesa intransigente dos direitos e interesses de sua classe. Direitos e interesses que foram aniquilados, subtraídos, ignorados, na sua maioria, ferindo até mesmo o direito adquirido.
Esqueceu o jornal de dizer que um Magistrado trabalha mais de 14 horas por dia, inclusive final de semana. Preside 10 ou mais audiências por dia. Despacha 1 mil e 500 ou mais processos por mês. Profere, ainda, mais de 200 sentenças por mês. E é por isso que não tem tempo para fazer lobby junto aos Parlamentares e Governantes. Esqueceu, ainda, o jornal de dizer que os magistrados não estão mais calados e encastelados em seus gabinetes e, portanto, nãos estão mortos como antes e que agora têm um líder e um represente digno, destemido e defensor incondicional da classe dos Magistrados.
Esqueceu o jornal de dizer que o Poder Judiciário está na situação que se encontra porque não há divisão orçamentária, de forma a contemplar um Poder igual ao Outro. Mas os jornais diariamente fazem matérias que destacam o financiamento de campanha e outras idiotices, data vênia.
Mas não mostram as mazelas do Poder e não mostram que o Judiciário é um Poder encurralado pelos demais. Logo, altamente dependente!?
O Judiciário recebe anualmente, em todos os níveis, uma mísera participação no orçamento da União e do Estado e também, como contrapartida, recebe uma verdadeira avalanche de ações que, na grande maioria, decorrem de atos governamentais que contrariam os direitos dos cidadãos e, por isso, é que a população vem reclamar a reparação do direito ferido exatamente junto ao JUDICIÁRIO.
Esqueceu o jornal de afirmar que os magistrados de Primeiro grau não têm carro oficial; que os juízes e seus familiares também se alimentam; têm que adquirir livros, que não são baratos, para aperfeiçoar os seus conhecimentos e estarem atualizados; que têm que vestirem-se bem; que não têm chefe de gabinete, ou 5 a 10 ou mais servidores à sua disposição; que não vivem de notícias (na grande maioria sensacionalistas) e também não vivem de pagamentos feitos pelo próprio governo para a manutenção da estrutura midiática; que não fazem promessas que não são cumpridas; que decidem, em última análise, as questões inclusive dos governantes imprudentes, insensatos e omissos; que são obrigados a administrar uma Comarca ou Vara, despachar e sentenciar mais de 7, 10, 12 e 14 mil processos; que são obrigados a deixar os serviços em dia senão a Corregedoria e o CNJ os punem; e que não podem integrar administração de empresas e são limitados à associação e, quando muito, podem lecionar nas Escolas Brasileiras, cuja remuneração é uma verdadeira “ esmola”. Ah! Não podem participar de conselho da Petrobrás e outras empresas estatais, como os Ministros de Estado e outros... Todos são iguais...???
Esqueceu o jornal de dizer que o magistrado tem descontado de sua folha de pagamento e paga 27,5% ao IR, e mais ou menos 3 mil reais de previdência, o que, duvido, um jornalista recolha igual, embora receba muitas vezes mais que o magistrado; esqueceu o jornal de dizer que o que magistrado recebe de vencimentos está publicado em sites para que toda a população tome conhecimento, o que não acontece com os jornalistas; esqueceu o jornal de dizer que os Magistrados, ao contrário da população trabalhadora em geral, inclusive jornalistas, não têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e que, se os magistrados quiserem um plano de saúde digno, têm que pagar; não disse o jornal que os magistrados que não têm direito a horas extras e outras benesses que o cidadão comum tem, mesmo trabalhando em julgamentos 3 a 5 dias, afastando-se da família e de suas atividades diárias normais. O que o jornal pretende, na verdade, é igualar os Juízes aos trabalhadores comuns, cuja responsabilidade é bem outra e não a de um Magistrado, data vênia.
Assim, ilustre Presidente, com este desabafo, entendemos que os Magistrados Brasileiros deveriam ser mais respeitados, taxativos, enfáticos e contundentes nas suas reivindicações e não simplesmente acomodados e ficarem de braços cruzados na espera para ver o que acontece.
Veio em boa hora a convocação da Assembleia!
Por isso, ilustre Presidente, não se amedronte, não se intimide, não se recolha e não se apequene diante de tamanho absurdo de uma matéria sensacionalista e sem conteúdo pragmático ou até mesmo de interesses outros que não o da efetiva defesa dos magistrados.
Por isso, é que o amigo é hoje unanimidade na magistratura mineira.
Continue sempre firme, forte e altaneiro na defesa dos direitos e interesses dos Magistrados Brasileiros (principalmente nós magistrados Mineiros) que, na sua grande maioria, são trabalhadores, dedicados, honestos e preocupados com o Poder Judiciário e na entrega da prestação jurisdicional.
A matéria jornalística referida, Prezado Des. Herbert, é a afirmação de que os Poderes não são livres e independentes, embora aparentemente harmônicos entre si. Ao contrário, o Judiciário não tem sequer direito a um orçamento justo (divisão do bolo orçamentário proporcional) e está sempre de pires na mão, pedindo como verdadeiros esmoleiros. Num País sério, certamente jamais tal ocorreria!
Mas, amigo Herbert, confie nos seus colegas associados, porque todos acreditam no seu trabalho. Não se esmoreça. Não se curve. Vamos à luta. A Assembleia do dia 9 dirá tudo!
Seja verdadeiramente o arquiteto da libertação e independência da Magistratura Mineira, com o seu dinamismo e coragem!!! E que o seu exemplo sirva de orgulho para todos nós magistrados Mineiros, pois você é, na essência, o nosso defensor, líder e representante maior
Receba o meu cordial e fraternal abraço,
Sempre ao seu dispor, o amigo
Antonio Belasque Filho
Juiz Titular da Vara de Família de Betim.