O 44º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais foi encerrado nesta sexta-feira (6), em Fortaleza, no Ceará, com a publicação da “Carta de Fortaleza”.
No documento, os presidentes dos TREs decidiram apoiar iniciativas que visem a implementar políticas voltadas ao aprimoramento do processo eleitoral brasileiro, além de propor a alteração da redação do art. 4º da Resolução TSE nº 20.958/2001, no sentido de que a escolha, pelo Tribunal Regional Federal, recaia em juízes federais que atuem na Capital do Estado sede do TRE.
No evento, foi eleita a nova diretoria do Colégio de Presidentes dos TREs, com o desembargador Alberto Motta Moraes (TRE-RJ) sendo escolhido, por aclamação, o novo presidente, em substituição à desembargadora Cleonice Silva Freire (TRE-MA). O novo vice-presidente é o desembargador Manoel Alves Rabelo, presidente do TRE do Espírito Santo.
O TRE mineiro foi representado pelo Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, desembargador Baía Borges. Também esteve presente a diretora-geral do Tribunal, Elizabeth Rezende Barra.
Fonte: TRE-MG