Nesta quinta-feira, 1º/6, foi dado o primeiro passo para que o município de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, tenha uma unidade prisional na qual 100% dos detentos trabalham e estudam, como forma de terem uma ocupação, melhorarem sua formação, contribuírem com a sociedade e ainda se beneficiarem com a remição da pena. O presídio da cidade inaugurou uma fábrica de artefatos de concreto como parte do projeto “Pavimentando o Futuro”. A iniciativa é fruto de parceria entre o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 1ª Vara Cível, Criminal e da Execução Penal de Tupaciguara, as prefeituras de Tupaciguara e Araporã, que também integra a comarca, a Câmara Municipal de Tupaciguara e outras entidades.

A previsão é de que mais de mil blocos e bloquetes sejam produzidos por cerca de 20 presos diariamente. A fábrica foi construída dentro da unidade prisional, onde, atualmente, 103 custodiados cumprem pena. Nela, os presos do regime fechado poderão aprender um ofício, trabalhando em prol do benefício da remição da pena, e contribuir com o desenvolvimento público municipal, uma vez que as prefeituras fornecerão os insumos e retirarão o material a preço de custo para investir em melhorias na cidade, como a pavimentação de ruas, revitalização de passeios e mata-burros, construção e reforma de praças.  

A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da Execução Penal de Tupaciguara, Danielle Louise Rutkowski Dias, relata que desde a visita do diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, à comarca de Tupaciguara e ao presídio, em fevereiro deste ano, importantes melhorias começaram a ser realizadas visando à eficiência no cumprimento das penas. “Como juíza da execução penal, fazia tempo que estava atrás de soluções e melhores respostas da Justiça no cumprimento da pena para melhorar índices de reincidência, falta grave e outras questões. Quando conheci o diretor-geral do Depen, comecei a enxergar caminhos para mudar a realidade carcerária da comarca. Começamos a manter contato e nos comprometemos a fazer o possível para que o presídio de Tupaciguara pudesse oferecer trabalho e estudo para 100% dos detentos e, com isso, fosse referência no Estado”, conta a magistrada.

O diretor-geral do Depen apresentou à juíza projetos que poderiam ser realizados dentro do presídio, com os presos do regime fechado, para que pudessem trabalhar e estudar e, assim, viver uma outra realidade após o cumprimento da pena. “Entre as propostas que o Rodrigo me apresentou, percebi que há muitos projetos válidos, como o fornecimento de material produzido nos presídios a preço de custo para as prefeituras e consequente redução nas despesas públicas”, diz Danielle Dias.

O recurso para a construção dos espaços é oriundo de verbas pecuniárias disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ao todo, foram investidos R$ 120 mil na construção da fábrica de artefatos de concreto. O restante dos recursos foi obtido por meio de doação e parcerias alcançadas com o esforço da juíza Danielle Dias. “A parte de construção, por uma questão legal, foi realizada com recursos provenientes de penas pecuniárias e contou com 100% da mão de obra carcerária. A construção foi executada exclusivamente pelos detentos aptos e classificados nos ofícios de pedreiro, servente de pedreiro, serralheiro, marceneiro, pintor, entre outros”, afirma.

Para os demais serviços, a magistrada foi atrás de doação. A parte de terraplanagem do terreno, por exemplo, foi feita pela Prefeitura de Tupaciguara. “Para adquirir o maquinário e o ferramental das três máquinas, conversei com representantes da Câmara Municipal de Tupaciguara, que fizeram uma devolução de parte do duodécimo para podermos adquirir esses equipamentos. O recurso necessário à aquisição do concreto armado para o pátio de secagem foi doado pela Usina Aroeira, que sempre nos apoia com os projetos sociais da cidade. Com isso, o custo da obra ficou bem reduzido”, explica a magistrada.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, participou da inauguração do galpão de trabalho nesta quinta-feira e reafirmou o compromisso do sistema prisional mineiro em estar cada vez mais próximo da sociedade, aliando produção com mão de obra prisional e melhorias para o cidadão. “É importante conseguirmos minimizar os efeitos do cárcere e fazer com que os custodiados sejam qualificados, por meio de novas oportunidades, e devolvê-los para a sociedade com chances de reinserção social. Este é um passo, também, para levar acessibilidade para a sociedade”, ressalta Machado. 

A inauguração da fábrica de artefatos de concreto é o pontapé inicial do projeto, que prevê ainda a entrega de outras duas fábricas no presídio: uma de fraldas e absorventes e outra de sacos de lixo, produtos que as prefeituras de Tupaciguara e Araporã adquirem em grande quantidade.  “Finalizada a construção das três fábricas, teremos boa parte dos presos trabalhando em busca da remição e de um ofício, pois todos serão certificados por esse trabalho. Nosso próximo desafio é buscar o apoio de entidades privadas para que consigamos atingir o objetivo de termos 100% de vagas de emprego intramuros para os presos”, almeja a juíza Danielle Dias.