A cada dia, as 15 pessoas que, em média, são detidas na capital dão entrada no sistema prisional e aguardam a Justiça decidir se a prisão será mantida ou se elas vão aguardar o julgamento livres. Diante do cenário de superlotação nos presídios e da demora na análise dos juizes, que pode durar meses, será implantado em Belo Horizonte o projeto de audiência de custódia, na qual o preso é ouvido em até 24 horas após a detenção. Nesse período, a ideia é que o magistrado decida a situação do detido, fazendo com que entrem nas penitenciárias somente os que precisam ser encarcerados.
Atualmente, 53,2% da população carcerária de Minas é de detentos provisórios – alguns casos não foram avaliados –, há déficit de 24 mil vagas e o sistema está prestes a fechar as portas, conforme O TEMPOmostrou ontem. Especialistas consideram que o projeto é uma das principais medidas para minimizar esse colapso, já que os juízes passarão a ter conhecimento dos presos que dão entrada.
“A audiência de custódia é eficaz para reduzir o excesso de presos e enfrentar a superlotação. Com a iniciativa, podemos nos concentrar em casos de criminosos que efetivamente devem ser tirados do convívio social”, afirmou o defensor público criminal Fernando Martelleto, que estudou o projeto.
País.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que todos os Estados implantem a audiência de custódia. Já começaram Maranhão e São Paulo. Esse último iniciou o projeto há dois meses e quase metade dos presos em flagrante ouvidos pelos juízes foram soltos. Mas as audiências estão ocorrendo apenas em parte da cidade, próximo à Cracolândia, onde a maioria dos crimes é furto, dizem especialistas.
“Quando a mudança for adotada em outras regiões, com mais roubos e sequestros, o cenário pode mudar para 30% de soltura”, pondera Thiago Colnago Cabral, juiz da Vara de Execuções Penais e membro de comissão criada pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) para avaliar a viabilidade da iniciativa em solo mineiro.
Após estudos no último mês, o grupo concluiu que o projeto piloto deve ser implantado na Central de Flagrantes (Ceflag), no bairro Lagoinha, Noroeste da capital. “O grande benefício que vejo em realizar as audiências na Ceflag é que o preso não vai dar entrada no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp)”, destaca a juíza Maria Luiza Rangel Pires, responsável pelos casos que vão para a Ceflag.
Desde 2013, a avaliação da situação dos presos da unidade é feita mais rapidamente, mas o juiz ainda recebe apenas os papéis do auto de prisão, sem ver o detido.