O juízo sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte realizou na tarde de ontem, quinta-feira (6/2), por meio de videoconferência, o interrogatório de dois réus presos. Esse é o segundo processo instruído com o uso dessa tecnologia na Comarca de Belo Horizonte. A alta periculosidade dos acusados, em ambos os processos, motivou a realização da audiência à distância.
Juiz Marcelo Rodrigues Fioravante ouviu à distância dois acusados de homicídio que estão presos em Campo Grande
O juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, titular do juízo sumariante, ouviu dois homens acusados de homicídio duplamente qualificado numa discussão sobre tráfico de drogas. Ambos os réus estão presos na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. Outros dois acusados já foram ouvidos presencialmente.
Experiência positiva
A advogada Ravene de Almeida Ribeiro Bento, o defensor público Marco Frutuoso Xavier, em Belo Horizonte, e o advogado Christopher Pinho Ferro Scapinelli, em Campo Grande, tiveram conversas particulares com seus clientes por telefone, como prevê a legislação.
"A experiência de hoje demonstrou que, atualmente, o TJMG conta com recursos tecnológicos que permitem a realização de tais atos com absoluto respeito aos direitos constitucionais assegurados aos processados e à defesa", afirmou o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, que destacou ainda as vantagens da segurança e da redução de custos.
A promotora de Justiça Denise Guerzoni Coelho também avaliou de forma positiva a experiência, e destacou a redução do gasto com transporte e a segurança das pessoas que atuam no processo entre os pontos fortes da tecnologia.
O Código de Processo Penal prevê que, excepcionalmente, o juiz poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência, por questões de segurança, dificuldade de deslocamento, entre outras. A opção por esse recurso deve ser fundamentada.
Organização criminosa
A 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte realiza desde 31 de janeiro a oitiva de 17 testemunhas e 24 acusados em um processo que apura o crime de organização criminosa.
Contando com a capital, ao todo são 11 pontos com transmissão simultânea, sendo quatro em comarcas do interior de Minas e seis em outros cinco estados. A previsão é que o trabalho se estenda até 11 de fevereiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette