O Ministério da Previdência informou, recentemente, que a Previdência Social responde a 5,8 milhões de ações judiciais. A maioria delas questiona o reconhecimento de reajustes e benefícios. Muitos processos aguardam decisão há 15 anos. De quem é a culpa por este alto número de ações e pela lentidão da tramitação? A legislação atual é mesmo insuficiente para sanar todas as dúvidas? A questão pode mesmo ser resolvida por meio de Súmula Vinculante?
Em exibição na TV Justiça o programa Teófilo Ottoni, o julgamento com os convidados desembargador Caetano Levi Lopes, da 2ª Câmara Cível do TJMG e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda. No fim do ano passado comemorou-se 165 anos da absolvição do ex-senador mineiro Teófilo Ottoni, um dos líderes da Revolução Liberal de 1842. O desembargador Caetano Levi acredita que o julgamento de Ottoni foi um marco na história do Judiciário mineiro, pois fez com que Minas firmasse mais uma vez sua vocação para a liberdade.
Horários:
TV Assembléia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 29 - Sky,
Canal 209 - Direct TV e
Canal 6 - Way TV
Exibição:
Sábado, às 11:30 horas
Reprise:
Terça-Feira, às 05:00 horas
TV Comunitária
Canal 6 - Net e
Canal 13 - Way
Exibição:
Sábado, às 22 horas
Reprises:
Domingo, às 15 horas e às 24 horas
Segunda-feira, às 15:30 horas
Terça-feira, às 15:30 horas
Quarta-feira, às 08 horas
Quinta-feira, às 10:30 horas e 18 horas
Sexta-feira, às 8 horas e 11:30 horas