A jurista Edilene Lobo foi empossada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta terça-feira, 8/8, tornando-se a primeira ministra negra a integrar a Corte. A cerimônia aconteceu no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e o presidente do TRE-MG e diretor de patrimônio da Associação, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, prestigiaram a posse.

Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou a nova ministra em nome dos magistrados e magistradas mineiros e destacou sua trajetória profissional, marcada pela dedicação, competência e comprometimento com a Justiça. “Sua posse é motivo de orgulho e grande alegria para nós, mineiros. Temos a certeza de que, com sua expertise e dedicação, vossa excelência desempenhará papel fundamental na promoção da Justiça Eleitoral e na garantia dos direitos democráticos do povo brasileiro”, disse.

Ao dar as boas-vindas à nova integrante do TSE, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a “honra histórica” e a “grande alegria” em dar posse a Edilene como a primeira ministra negra da Corte Eleitoral brasileira. Segundo Moraes, a ascensão da advogada ao posto simboliza o respeito pela diversidade e pelas mulheres.

“Nós todos conhecemos e sabemos da competência, da inteligência, do trabalho realizado pela ministra Edilene Lobo, mas, além disso, hoje ela se torna um símbolo de respeito à diversidade, à mulher, à mulher negra. Seja muito bem-vinda ao Tribunal Superior Eleitoral. Tenho certeza de que quem ganhou muito foi esta Corte da Democracia. Parabéns!”, declarou o ministro.



Em manifestação após o evento, Edilene afirmou que a chegada de uma mulher negra ao TSE, mais do que inspiração, é um caminho para permitir que se pense, se reflita e se busque a inclusão de meninas e mulheres nos espaços de poder.

“Primeiro, contribuir com minha experiência como estudiosa, professora do Direito Eleitoral, do Direito Administrativo, do Direito Partidário. E, mais que isso, poder, nesta Corte, trazer a diversidade brasileira para compor esta jurisdição tão importante. Então, é um trabalho duplo: contribuir com a função jurisdicional, mas inspirar meninas e mulheres que, como eu, possam ocupar esses espaços públicos”, assinalou Edilene Lobo.

À cerimônia de posse compareceram, além do Colegiado do TSE, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; os ministros do STF Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Entre as autoridades convidadas presentes, estiveram, ainda, ministros de tribunais e representantes do Ministério Público e da advocacia.

Experiência

Edilene é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

É professora de diversas instituições, como a Universidade de Sevilha (ES) e Université Sorbonne Nouvelle (FR), e autora de livros e artigos jurídicos.

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Congresso

A ministra Edilene Lobo é uma das palestrantes do Congresso da Magistratura Mineira que, neste ano, acontecerá na cidade de Ouro Preto entre os dias 24 e 26 de agosto.

Ela abordará o tema “Direito Eleitoral antidiscriminatório e integridade da democracia representativa”

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*Com informações do TSE
Fotos: Antonio Augusto/Secom/TSE