O Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional da Comarca de Belo Horizonte reuniu-se na tarde dessa terça-feira, 8 de março, pela primeira vez este ano. O corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, abriu os trabalhos e delegou ao juiz auxiliar da corregedoria Rui de Almeida Magalhães a coordenação do comitê, pela primeira vez desde que ele assumiu a Direção do Foro.
O diretor do foro, juiz Rui de Almeida Magalhães, divulgou aos juízes participantes os resultados referentes à cooperação em 2015, quando a cooperação jurisdicional encerrou por sentença 1.169 processos. Ele disse que dez juízes auxiliares estarão disponíveis para cooperar entre março e abril, e a expectativa é que nesse período sejam prolatadas sentenças em 192 processos.
Baseando-se nos critérios de produtividade, quantidade do acervo e número de processos pendentes para sentenças, o comitê decidiu que receberão a cooperação até abril a 9ª Vara Cível e a 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, entre os sete requerimentos que foram direcionados ao comitê.
O comitê
O Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional da Comarca de Belo Horizonte foi criado pela Resolução 663/2011 e tem como função analisar o acervo processual das varas e apontar as necessidades e formas de cooperação.
O órgão se reúne mensalmente e é integrado pelo corregedor-geral de justiça, que é seu presidente, por um juiz auxiliar da Corregedoria indicado pelo corregedor e pelos juízes integrantes do Colégio de Magistrados.
Os juízes interessados em solicitar cooperação ao comitê devem apresentar o pedido formalmente ao juiz diretor do foro, com antecedência mínima de dez dias da data de reunião do comitê, conforme disposto na Portaria 1.767/2011 da CGJ.
Fonte: TJMG