Um dos principais motivos para as mudanças no novo Código de Processo Penal, que entrou em vigor no início deste mês, seria evitar a superlotação carcerária. O novo CPP, também, define que a prisão preventiva só será decretada, se o réu cometeu crime doloso, cuja pena máxima seja superior a quatro anos. O que significaria isso? Confira!
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça, o programa Via Justiça que discute a atuação do Poder Judiciário e as mudanças na Lei de Licitações para atender aos prazos da Copa de 2014. Nossos convidados são o juiz Gilson Soares Lemes, auxiliar da Corregedoria do TJMG e o advogado José Anchieta da Silva, presidente do IAMG. Com a proximidade da Copa, a população está preocupada com a possibilidade de o Brasil vir a fazer feio na organização do Mundial. O Poder Judiciário brasileiro está preparado para atuar na Copa do Mundo? Qual estrutura terá o Judiciário para o atendimento aos diversos problemas que poderão surgir em relação a torcedores brasileiros, estrangeiros e imprensa internacional? Confira!
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 12h30 horas
Reprises:
Segunda-Feira, às 09h30
Quarta-feira, às 11h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 08h e às 15h30
Terça-feira, às 08h e às 15h30
Quarta-feira, às 08h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h