Décimo-quinto presidente do STJ, o ministro Felix Fischer será empossado nesta sexta-feira (31) na presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2012-2014. Originário do Ministério Público, ele integra o Tribunal há quase 16 anos. Nascido em Hamburgo, na Alemanha, é brasileiro naturalizado. Criterioso e eficiente, Felix Fischer é profundo conhecedor do direito e processo penais.
O novo presidente do STJ formou-se bacharel em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
O novo presidente do STJ formou-se bacharel em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, o cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e também o de ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretor da Revista e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.
No Tribunal, o ministro Fischer integrou a Quinta Turma e a Terceira Seção – especializadas em direito penal – e também a Corte Especial, e foi o vice-presidente na gestão que se encerra hoje (biênio 2010-2012).
Cauteloso, acompanha a jurisprudência do STJ, seguindo a ideia de que alterar o entendimento repentinamente tumultua e traz insegurança jurídica. Além disso, é defensor da limitação do número de recursos judiciais. “Devemos combater o excesso de recursos existentes na lei. Isso não tem sentido, pois o número excessivo de recursos faz com que ocorra um desvirtuamento da natureza dos tribunais superiores”, enfatiza.
No Tribunal, o ministro Fischer integrou a Quinta Turma e a Terceira Seção – especializadas em direito penal – e também a Corte Especial, e foi o vice-presidente na gestão que se encerra hoje (biênio 2010-2012).
Cauteloso, acompanha a jurisprudência do STJ, seguindo a ideia de que alterar o entendimento repentinamente tumultua e traz insegurança jurídica. Além disso, é defensor da limitação do número de recursos judiciais. “Devemos combater o excesso de recursos existentes na lei. Isso não tem sentido, pois o número excessivo de recursos faz com que ocorra um desvirtuamento da natureza dos tribunais superiores”, enfatiza.
Fonte: STJ