Foi lançada na última quinta-feira, 01 de outubro, as novas páginas dos processos eletrônicos (PJe-CNJ 1ª Instância; JPe-Themis 2ª Instância e Projudi-Juizado Especial) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo foi separar os conteúdos dos três sistemas para facilitar o acesso de acordo com o interesse do usuário. As páginas dos processos eletrônicos foram remodeladas e a nova estrutura permite o acesso à informação de forma mais intuitiva e prática.
O JPe-Themis é um sistema informatizado para a utilização do meio eletrônico na criação das peças e na tramitação de recursos e processos da 2ª instância. Ele permite a integração de conteúdo com o Supremo Tribunal Federal (STF), com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com a 1ª Instância da Justiça Estadual.
No JPe-Themis – 2ª Instância, os ambientes estão organizados em apresentação do sistema, cronograma de implantação, casos de peticionamento obrigatório, cadastro, acesso ao sistema, manuais e tutoriais, atos normativos, apoio ao usuário, perguntas frequentes e informes.
Tramitam no JPe-Themis, recursos e ações originárias, bem como, mandados de segurança, ação rescisória, agravo de instrumento criminal, revisão criminal, agravos de instrumento cíveis, independentemente de serem físicos ou eletrônicos, todos exclusivamente de processos de origem da comarca de Belo Horizonte. E todos os recursos em ações que tramitam no PJe-CNJ 1ª Instância também devem ser encaminhados ao JPe-Themis.
Nos manuais e tutoriais, o usuário tem informações sobre peticionamento inicial, intermediário e recursal. Há a possibilidade também de consultar andamento processual e ter acesso a comunicações.
Apoio ao usuário JPe
Além dos manuais e tutoriais, o usuário pode ligar para o telefone (31) 3299-4920 para esclarecer alguma dúvida que tiver. Há, ainda, o atendimento por e-mail : atendimentojpe@tjmg.jus.br e salas de apoio na Unidade Goiás (anexo I – sala s/n – térreo), Unidade Raja Gabaglia (sala s/n – térreo) e Unidade Afonso Pena (sala s/n – térreo).
Fonte: TJMG