"A adoção do processo eletrônico pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é uma evolução natural e vai facilitar a racionalização das atividades diretamente ligadas ao andamento processual”. Este, o pensamento da desembargadora Maria Aparecida Grossi, manifestado na última quinta-feira, 15 de outubro, durante o evento de apresentação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) às comunidades de Coronel Fabriciano e Timóteo.
Na oportunidade, o escrivão da 1ª Vara Cível da comarca de Coronel Fabriciano, Dami Martins de Meira Júnior, disse ter as melhores expectativas quanto ao PJe. Para ele, o processo eletrônico vai propiciar um melhor controle do andamento processual nas secretarias. Opinião compartilhada pela juíza diretora dessa comarca, Genole Santos de Moura, que aponta, como uma das virtudes do PJe, a possibilidade de movimentá-lo de qualquer lugar.
O juiz diretor do foro da comarca de Timóteo, Daniel da Silva Ulhoa, acredita que o processo eletrônico, por si só, não vai acelerar num curto prazo a prestação jurisdicional, mas é uma alternativa importante dar mais rapidez à tramitação processual.
Cronograma
Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 03 de novembro de 2015, o peticionamento eletrônico e demais atos processuais serão obrigatórios, nas 1ª e 2ª Varas Cíveis e na Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Coronel Fabriciano. Em Timóteo, nas 1ª e 2ª Varas Cíveis.
Representando o presidente do TJMG no evento, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, a desembargadora Maria Aparecida Grossi apontou diversos benefícios do PJe, entre eles, a possibilidade de respostas instantâneas do Poder Judiciário, a eliminação de tarefas repetitivas e desgastantes, racionalização e a agilidade na distribuição de processos.
O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, apresentou ao público um breve histórico das etapas de implantação do processo eletrônico no TJMG. Ele destacou que os bons resultados já alcançados devem-se ao envolvimento dos diversos setores do Tribunal, com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação. “O foco é sempre aprimorar, difundir e consolidar o PJe-CNJ 1ª Instância no Tribunal de Justiça”, disse.
O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.
Mensagem do presidente
No encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, sobre a importância do engajamento de todos os envolvidos com o Poder Judiciário na adoção do processo eletrônico como principal ferramenta de tramitação processual. O presidente considera que a informática é fundamental para deixar o Tribunal de Justiça mineiro em sintonia com os anseios da sociedade.
O presidente do TJMG destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas do Poder Judiciário estadual para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que trata do Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.
Fonte: TJMG