"Tudo que é bom dura o tempo necessário para ser inesquecível", já diria o poeta Fernando Pessoa. Certo dia, ocorreu algo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que estava longe, ainda, de se tornar inesquecível, porque houve receio de que aquilo pudesse prejudicar o ritmo de trabalho já alcançado, quando na verdade era o contrário. Isso foi a partir de 1983 e começava a funcionar no Poder Judiciário mineiro o Sistema Informatizado de Primeira Instância (Siscom), que permite, ainda hoje, visualizar andamento processual.
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Atualmente, um novo sistema está em funcionamento na instituição, não em substituição ao primeiro, mas permitindo avanços no método de ingresso de um processo, que passa a ser eletrônico nas varas cíveis. Trata-se do Processo Judicial eletrônico (PJe), que já está presente em 37 comarcas e foi apresentado para magistrados, servidores e outros usuários da Justiça das Comarcas de João Monlevade e Sabará nos dias 3 e 4 de maio, respectivamente.
Algumas dúvidas surgiram, semelhantes às do momento da implantação do Siscom: de que modo esse novo sistema afetaria o trabalho dos presentes? Os mais ansiosos foram acalmados pelo gerente de sistemas judiciais informatizado e responsável pelo Núcleo Técnico do PJe, Dalton Luiz Fernandes Severino, durante a explanação desse sistema. Mas nem só dúvidas surgiram, também apareceram desejos, desejos daqueles que viveram os primeiros momentos de implantação do Siscom e não se esqueceram de seus benefícios. Mesmo estando de férias, a contadora Ivone Aparecida de Santos e Souza compareceu ao evento e quis saber se veria as secretarias funcionarem sem os processos físicos antes de sua aposentadoria sair, cuja previsão é de três anos.
Em três anos, talvez esse desejo não se concretize, mas foi garantido que o acervo processual seria reduzido consideravelmente. Ela conta que sua expectativa mudou depois da palestra. "Cada vez que a gente ouve falar algo com precisão e de como aquilo ocorrerá, a perspectiva fica melhor. Estou bem confiante. Nós temos a tendência de sempre achar que não vai dar certo. Mas é importante. Foi assim com o Siscom. Hoje, não tem como trabalhar sem ser informatizado", relembra.
A oficiala de apoio judicial Simone Moreira Penna, da 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude de Sabará, também rememora a época de implantação do Siscom e analisa os momentos. “A tendência é a informatização. Hoje, é impossível pensar no trabalho da mesma forma como fazíamos antes. Antes do Siscom, todo o andamento processual era anotado em fichas. Toda vez que um advogado queria ver um processo, a gente tinha que localizar o número na ficha e ver a última anotação manuscrita: concluso para sentença, vista às partes”. Ela acredita que com o PJe acontecerá o mesmo, as vantagens logo tornarão o sistema indispensável.
Palestra
Dalton fez um breve histórico do PJe, falou das capacitações e dos canais onde os usuários podem sanar as dúvidas. Ele explicou que a implantação gradativa e segregada, como a que está ocorrendo, dá prazo à equipe para a realização de ajustes. Primeiro, o PJe foi implantado nas 29 comarcas de entrância especial, devido à sua representatividade em termos de volume processual, e agora vem sendo implantado nas comarcas de segunda entrância, o que perfaz oito até o momento. Mas em 19 de junho João Monlevade e Sabará, bem como Lavras e Pará de Minas, passam a receber processos de forma exclusivamente eletrônica na área cível, e aumentará para 12 o número de comarcas de segunda entrância com o PJe.
Números
O gerente ainda apresentou alguns números. Em Minas Gerais, 84.563 usuários acessam o sistema, há 834.276 processos em 261 órgãos julgadores das 37 comarcas onde já está instalado o PJe. Foram proferidas 180.080 sentenças e armazenados mais de 20 milhões de peças processuais.
De acordo com o desembargador Alberto Deodato, que foi a João Monlevade, representando o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, "uma das possibilidades de desafogar o Judiciário passa pelo PJe". O juiz diretor do foro da comarca, Wellington Reis Braz, disse que anseia pela celeridade processual promovida pelo PJe, o que vem beneficiar a todos os usuários da Justiça. A expectativa da diretora do foro de Sabará, Veruska Rocha Mattedi Lucas, é saber quando o processo eletrônico estará em funcionamento nas varas criminais, local de sua atuação. O desembargador Amauri Pinto Ferreira, que representou o presidente nessa comarca, mencionou a facilidade na tramitação do processo que dispensa deslocamentos. Os magistrados registraram, ainda, a economia com aluguéis de galpões em razão da redução do acervo.
Momentos inesquecíveis
Para as servidoras, é possível dizer, citando o mesmo poeta, que “o valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inesquecíveis e pessoas inesquecíveis”.
Presença e homenagem
Além de servidores, terceirizados e estagiários das comarcas, estiveram presentes nos eventos autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, advogados, promotores, defensores públicos, entre outras autoridades.
O TJMG prestou homenagem à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amep) e à Sociedade Educacional e Cultural de Sabará, mantenedora da Faculdade de Sabará, pela cessão de auditórios para a realização de futuros treinamentos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG