“O processo eletrônico é um divisor de águas no Poder Judiciário. Antes e depois dele. Com as peças virtuais, o andamento do processo será mais célere e ganha o cidadão.” Esta a declaração do juiz diretor do foro da comarca de Patos de Minas, Tenório da Silva Santos, quando da apresentação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1a Instância) a juízes, advogados e promotores da região, no último dia 09 de outubro.

Segundo o cronograma já divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a partir do dia 03 de novembro de 2015, o peticionamento eletrônico e demais atos processuais serão adotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara de Família e Sucessões, na Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais e na Vara Criminal e de Acidentes do Trabalho.

Representando o presidente do TJMG, Pedro Bitencourt Marcondes, no evento, o desembargador André Leite Praça pontuou os inúmeros benefícios do processo eletrônico. Entre eles, o controle de todas as atividades pertinentes ao andamento processual, a facilidade para o acesso aos autos, a possibilidade da realização de mutirões com a participação de magistrados de qualquer lugar do Estado e a valorização dos recursos humanos.

A servidora da comarca de Patos de Minas, Luana Jessiey de Oliveira Brito, também tem boas expectativas em relação ao processo eletrônico. Para ela, que faz o treinamento para utilizar o PJe em sua rotina de trabalho, o sistema propriamente dito é muito simples e autoexplicativo.

O corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, ressaltou a necessidade do engajamento de magistrados e servidores no processo eletrônico para que bons resultados sejam alcançados em curto prazo. Ele disse que o PJe vai contribuir para que novas rotinas de trabalho sejam adotadas, o que repercutirá em melhores resultados para os jurisdicionados.

Já o advogado Rafael Normandia Cruz aponta a possibilidade de peticionar de qualquer lugar, ao invés de ter que protocolar uma petição no fórum, um dos importantes benefícios do processo eletrônico. A transparência nas informações é outro aspecto positivo citado pelo advogado.

O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, apresentou ao público um breve histórico das etapas de implantação do processo eletrônico no TJMG. Na oportunidade, ressaltou que os bons resultados já alcançados devem-se ao envolvimento dos diversos setores do Tribunal com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação. O foco é sempre aprimorar, difundir e consolidar o PJe-CNJ 1ª Instância no Tribunal de Justiça, destacou.

Segundo o gerente, até o outubro de 2015, em Minas Gerais, o processo eletrônico já possui 29.741 usuários, sendo movimentados 158.024 processos. No Estado, 19 comarcas já adotam o PJe-CNJ 1ª Instância. A partir de 03 de novembro, além de Patos de Minas, as comarcas de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo também vão adotar o processo eletrônico.

O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.


Fonte: TJMG