Nesta sexta-feira, 8 de maio, uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) apresentou o Processo Judiciário eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância à comunidade jurídica da comarca de Sete Lagoas. O sistema foi apresentado ao público durante encontro e contou com palestra motivacional e exibição de vídeos. O peticionamento eletrônico na 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões e na Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Sete Lagoas passa a ser obrigatório a partir de 22 de abril.
O superintendente adjunto da Superintendência Administrativa, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, representou o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, no encontro. Na oportunidade, o magistrado reforçou os benefícios do processo eletrônico não somente para a comunidade jurídica, como também para toda a sociedade.
Entre os benefícios citados, estão a eliminação de atos processuais, como a juntada de documentos em papéis, racionalização e agilidade na distribuição de processos, atendimento reduzido no balcão, melhoria no ambiente de trabalho, com a substituição do processo em meio físico pelo papel, e revisão de rotinas e criação de novos procedimentos de trabalho.
Mensagem do presidente
No encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. O presidente lembrou ao público que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, em 25 comarcas, é uma das metas para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que trata do Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.
Em sua mensagem, o presidente do TJMG ressaltou a importância do processo eletrônico para a sociedade e que, entre outros benefícios incorporados, estará a celeridade nos julgamentos, já que algumas rotinas de trabalho serão simplificadas. “Todos serão beneficiados: internamente, o trabalho de magistrados e servidores ficará mais ameno. Várias funções mecânicas e até repetitivas tornar-se-ão desnecessárias, trazendo oportunidade para as atividades dinâmicas e instigantes”, frisou.
O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados e integrante do Núcleo Técnico do PJe-CNJ 1ª Instância, Dalton Luiz Fernando Severino, apresentou ao público um breve histórico sobre a implantação do processo eletrônico no TJMG. Disse que vários setores do TJMG estão envolvidos com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação. O foco é aprimorar, difundir e consolidar o PJe-CNJ 1ª Instância no Tribunal de Justiça.
O encontro contou ainda com apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.
Cronograma
Na primeira instância, o peticionamento eletrônico de ações que tramitam nas varas cíveis já é realizado exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização do sistema PJe-CNJ nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano.
No TJMG, o processo eletrônico foi implantado, em setembro de 2012, como projeto piloto, nas Varas Regionais do Barreiro (em Belo Horizonte) e está sendo estendido gradativamente para a justiça comum de Primeira Instância, conforme cronograma divulgado pela Presidência.
A implantação do PJe-CNJ 1ª Instância está inserida entre as iniciativas estratégicas institucionais aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Foram estabelecidos 13 macrodesafios e 23 metas que buscam a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional.
A próxima comarca a receber o encontro para divulgar o PJe-CNJ será a de Conselheiro Lafaiete.
Foto: Renata Caldeira / TJMG
Fonte: TJMG