A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), biênio 2014-2016, tomou posse nesta segunda-feira (30), em cerimônia realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O novo presidente do TJ, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, afirmou que as prioridades serão o processo eletrônico e a reestruturação da 1ª instância.
Segundo o novo presidente, a meta é que até o fim de 2014 todas as varas da Capital Mineira já operem com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e em 2015 todas as comarcas de entrância especial também adotem o sistema. O redesenho da 1ª instância irá observar a alocação dos recursos humanos, visando a celeridade na prestação jurisdicional.
Outra medida anunciada pelo desembargador Bitencourt Marcondes é a criação do orçamento participativo, instrumento que possibilitará ao TJMG ouvir os juízes sobre a situação real das comarcas. A unificação das carreiras dos servidores é outro objetivo a ser alcançado na atenção que será dada ao 1º grau de jurisdição pela nova direção do tribunal.
O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do TJMG.
Transferência de gestão
Antes de transferir o cargo, o desembargador Joaquim Herculano, presidente do TJMG no biênio 2012–2014, destacou as conquistas como o Fundo Especial do Poder Judiciário, a nova sede do TJMG no bairro Mangabeiras, a instalação de 16 novas varas, a revisão da LODJ e a efetivação da nova Central de Monitoramento de Prédios do Judiciário. O desembargador fez questão de agradecer aos juízes auxiliares e aos desembargadores Almeida Melo, 1º vice-presidente, Baía Borges, 2º vice-presidente, Manuel Bravo Saramago, 3º vice-presidente, Auderbert Delage, corregedor-geral de Justiça, e Vanessa Verdolim, vice-corregedora geral de Justiça.
O ministro do STJ João Otávio de Noronha, que representou o presidente do STJ Felix Fisher, saudou o desembargador Joaquim Herculano e lembrou que as diferentes gerações de dirigentes do Tribunal tiveram no seu caminho o desafio de dar celeridade à prestação jurisdicional e, nessa busca, deram projeção ao Judiciário mineiro. Para o ministro, as propostas do desembargador Pedro Bitencourt Marcondes apontam para uma Justiça mais acessível, rápida e eficiente, eliminando os entraves porventura existentes. “Estou feliz, porque Herculano e Bitencourt entenderam que não se faz justiça com retórica, mas com melhoria da prestação da jurisdicional”, afirmou.
Em nome dos magistrados, o desembargador Eduardo Guimarães Andrade afirmou que o desembargador Joaquim Herculano despede-se do Tribunal com o respeito de seus pares pela honradez, sabedoria, afabilidade e paciência e pela forma como dirigiu o destino da magistratura mineira nos últimos dois anos. E em sua saudação a Pedro Bitencourt, lembrou que a tarefa de presidir o mais que centenário TJMG é grande. “Nossa ousadia está firmada na crença de que os magistrados compartilham dos sonhos de transformação do Poder Judiciário. Afinal, se com o tempo perdemos a capacidade de nos iludir, não perdemos a de sonhar”, disse Eduardo Guimarães, ao citar que o programa de gestão revelou o preparo do novo presidente para o desafio que assume.
Orquestra e Coral
Na abertura da cerimônia, o hino nacional e do Judiciário foram apresentados pela Orquestra Jovem e pelo Coral InfantoJuvenil do TJMG, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), cujo superintendente é o desembargador Wagner Wilson.Logo na abertura do seu discurso, o novo presidente do TJMG saudou os magistrados na pessoa do desembargador Wagner Wilson, para ele um homem de sonhos, que arrebata a todos com sua bondade.
Conheça a trajetória dos novos dirigentes
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes - Presidente
O desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes é natural de Caçapava (SP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA/SP), foi promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura, em 1990. Foi juiz nas Comarcas de Mantena, Ituiutaba, Contagem e Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 2006.
Fernando Caldeira Brant – Primeiro Vice-Presidente
O desembargador Fernando Caldeira Brant é natural de Belo Horizonte e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1979. Foi promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura em 1988. Foi juiz nas Comarcas de Cabo Verde, Diamantina, Formiga e Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 2005.
Kildare Gonçalves Carvalho – Segundo Vice-Presidente
O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho é natural de Bom Sucesso (MG) e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1973. Foi procurador geral do Estado de Minas Gerais e juiz do Tribunal de Alçada. É desembargador do TJMG desde 2000 e foi presidente do TRE-MG de 2010 a 2012.
Wander Paulo Marotta – Terceiro Vice-Presidente
O desembargador Wander Paulo Marotta Moreira é natural de Dores do Turvo (MG). Foi juiz do Tribunal de Alçada de 1994 a 2002, membro da Comissão Supervisora do Juizado Especial no Estado e auditor do Tribunal da Justiça Desportiva. Atualmente é presidente do TRE-MG.
Antônio Sérvulo dos Santos – Corregedor Geral de Justiça
O desembargador Antônio Sérvulo dos Santos é natural de São João da Boa Vista (SP) e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Espírito Santo do Pinhal (SP). Foi juiz nas Comarcas de Paraguaçu, Monte Santo de Minas, Poços de Caldas e Belo Horizonte e foi orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) de 1997 a 2000. É desembargador do TJMG desde 2005.
Marcílio Eustáquio Santos – Vice-Corregedor de Justiça
O desembargador Marcílio Eustáquio Santos é natural de Mariana (MG). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em1982. Ingressou na magistratura em 1989 e foi juiz nas comarcas de Mantena, Guanhães, São João del Rei e Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador em 2010.
