O Processo Judicial eletrônico (PJe) foi apresentado, nesta sexta-feira, 13 de março, a magistrados, servidores e comunidade jurídica da comarca de Ibirité. O evento, realizado no auditório da Prefeitura Municipal, contou com a participação do presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe para os Tribunais de Justiça Estaduais e Justiça Militar, juiz Wilson Benevides, que representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Com a implantação do PJe, o peticionamento eletrônico nas ações da 1ª e da 2ª Varas Cíveis da comarca passa a ser obrigatório a partir de 30 de março.

Em nome do presidente do TJMG, o juiz Wilson Benevides deu as boas-vindas aos participantes e anunciou a exibição de vídeo com mensagem do desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Para o presidente, o sucesso da empreitada pode ser garantido principalmente por dois pontos: “Primeiro, porque o PJe está alicerçado nos conhecimentos do processo judicial que magistrados, servidores e profissionais do direito já dominam. Segundo, porque a implantação do PJe em 25 comarcas é uma das metas para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica do Tribunal de Justiça”.

O presidente do TJMG observou que há fortes motivações para a adesão ao PJe, entre elas o fato de que é preciso reverter a taxa de congestionamento processual e corresponder aos anseios sociais por meio de respostas ágeis. Disse que todos podem contar com a Presidência e com a administração do TJMG nessa importante iniciativa e que espera também poder contar com todos.

Solidez

Reforçando a importância do PJe, o juiz Wilson Benevides ressaltou que o processo eletrônico judicial não é um teste, é um projeto sólido, não sendo exclusivo da Justiça comum. Informou que há um cronograma de implantação a ser cumprido, conclamando todos a aderir, de coração aberto e sem desconfiança, à iniciativa.

Ainda em seu pronunciamento, o magistrado destacou que a mensagem do PJe é de esperança, de melhoria dos postos de trabalho e de uma maior qualidade de vida no trabalho. Confiante no êxito da empreitada, lembrou: “Nós já conhecemos nosso trabalho, já conhecemos o processo judicial. Teremos que nos adaptar ao sistema, que vai fazer o que já conhecemos e dominamos”.

O juiz Wilson Benevides falou da expansão do PJe para 25 comarcas de entrância especial, informando que, em Belo Horizonte, o peticionamento eletrônico já é obrigatório em todas as ações cíveis. Novamente, reforçou a necessidade do empenho e do comprometimento de todos: “Temos que endossar essa frente de trabalho do TJMG”.

Foram abordadas ainda pelo juiz as vantagens da implantação do PJe, entre elas, a eficiência do serviço prestado ao cidadão e a economia com a guarda de processos, e as atitudes adotadas pelo Tribunal de Justiça para viabilizar a implantação do sistema – criação do núcleo técnico do PJe, realização de investimentos e reorganização da Corregedoria.

Atuação conjunta

O encontro contou ainda com apresentações de vídeo com informações sobre o PJe e com depoimentos de operadores do direito sobre o sistema. Em seguida, o gerente de Sistemas Judiciais Informatizados e responsável pelo Núcleo Técnico do PJe, Dalton Luiz Fernando Severino, teceu um breve histórico do PJe e de sua implantação no TJMG, fornecendo informações sobre a atuação das diversas áreas do Tribunal para a expansão do sistema.

O responsável pelo núcleo discorreu sobre a instalação do PJe no Fórum Regional do Barreiro em 2012 e a expansão, em 2014, para as 35 varas cíveis da comarca de Belo Horizonte e para as comarcas de Contagem e Betim. Falou sobre a capacitação de magistrados e servidores, sobre a governança do PJe e sobre a interação do sistema pela internet. Informou ainda que um suporte por telefone (0800) para o público externo será lançado em breve.

Palestra

“Motivos para mudança: Uma questão de atitude" foi a palestra proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos Elias Alves da Costa, sócio fundador da Humana Consultoria. Ele discorreu sobre os dois modos clássicos como as pessoas encaram as mudanças – ameaça ou algo inquietante –, destacando que precisamos ser protagonistas nesse processo.

O palestrante explicou que o PJe, do ponto de vista comportamental, representa uma quebra de paradigma, exigindo de servidores, magistrados e operadores do direito novos modos de agir. “A mudança nos torna aprendizes, e isso exige de todos humildade para aprender. É preciso gerenciar o presente, criar o futuro e se desprender do passado”, observou.

Entre as razões para que o PJe seja implantado com sucesso, ele citou a necessidade de o TJMG cumprir bem sua missão. Definindo o TJMG como "obra coletiva", ressaltou que todos devem abraçá-la para que a mudança aconteça.

Presenças

Participaram do evento, entre outras autoridades, o juiz auxiliar da Corregedoria Rui de Almeida Magalhães, representando o corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, os juízes da comarca de Ibirité Lilian Bastos de Paula (diretora do Foro), Daniela Cunha Pereira e Júlio Ferreira de Andrade.

Fonte: TJMG