A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário comemorando a alta em sua produtividade. O órgão somou 7.262 julgados em 2008. Em 2007, o índice foi de 6.030.
A alta se deu apesar da queda no número de processos que chegaram aos gabinetes dos ministros. Comparando o ano anterior com o atual, o total de processos distribuídos diminuiu – foram 5.547 em 2007 e 5.126 neste ano. Em 2008, entre os julgados, houve 5.937 decisões monocráticas e 1.325 processos decididos pelo colegiado. No total, 1.300 acórdãos foram publicados e 8.558 telegramas foram expedidos.
No segundo semestre deste ano, tiveram início os julgamentos em que foi aplicada a Lei n. 11.672/2008, a Lei dos Recursos Repetitivos, que evitará a chegada ao STJ de questões que já têm reiterada jurisprudência. Foram afetados à Terceira Seção dez recursos considerados repetitivos. Os ministros já julgaram três deles.
O órgão, que é composto por ministros da Quinta e da Sexta Turma, decide matérias de Direito Penal, Direito Previdenciário, questões relativas a servidor público civil e militar e locação predial urbana.
Fonte: STJ