No dia 15 de maio, às 19h, será lançado, na sede da Associação Mineira do Ministério Público (Rua dos Timbiras, 2928, Barro Preto – BH), a 7ª edição do livro Controle do Patrimônio Público, de autoria do procurador de Justiça de Minas Gerais Fernando Rodrigues Martins, pela editora Thomson Reuters.
Com prefácio assinado pelo desembargador Rogério Medeiros, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a obra apresenta uma análise aprofundada sobre a proteção e a promoção do patrimônio público, tratado como um direito e bem fundamental à luz da legalidade constitucional. Fragmentado em duas partes dialógicas, o livro aborda de maneira abrangente a estrutura, funcionalidade e valor do patrimônio público, refletindo os princípios e regras constitucionais pertinentes.
Durante o evento de lançamento, será realizado debate sobre o tema “Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o futuro da Administração Pública no Brasil”, com a participação do autor, Fernando Martins, do desembargador Rogério Medeiros e mediação de Epaminondas Fulgêncio Neto, ex-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).
Para o desembargador Rogério Medeiros, “o livro é uma esclarecedora exposição sobre os novos contornos da improbidade administrativa do Direito brasileiro”.
